Dinamizador das prisões sem guardas exorta Portugal a experimentar


 

Lusa / AO online   Nacional   17 de Out de 2009, 19:22

O dinamizador do projecto brasileiro das cadeias sem guardas, considerado pela ONU como o melhor na recuperação de reclusos, afirmou hoje que gostaria de ver Portugal engrossar a lista dos países que já estão a realizar experiências-piloto similares.

"Oxalá essa experiência possa nascer também aqui em Portugal", disse Valdeci António Ferreira, que é dirigente da APAC (Associação de Protecção e Assistência ao Condenado), responsável por cerca de 100 prisões alternativas brasileiras.

Falando na Universidade Católica do Porto, no âmbito da conferência "Da realidade à utopia - APAC, as cadeias sem guardas", Valdeci António Ferreira disse que as prisões comuns, "tal como estão, não passam de "depósitos de gente" ou "universidades do crime".

Admitiu que o modelo da APAC não é a única solução para o futuro dos sistemas prisionais, mas, ainda assim, declarou-o uma alternativa que merece ser experimentada em todo o mundo, dados os resultados obtidos.

De acordo com dados fornecidos à agência Lusa pela entidade promotora desta conferência - a associação de apoio a reclusos "Foste Visitar-me" -, só oito por cento dos condenados saídos das cadeias brasileiras da APAC é que regressam ao crime, o que representa uma avassaladora diferença face à média mundial estimada, que será de 70 por cento.

O modelo prisional alternativo brasileiro, que implica a adesão voluntária de reclusos inicialmente colocados nas cadeias convencionais, foi já adoptado em alguns estabelecimentos prisionais de 20 outros países, incluindo Alemanha, Estados Unidos Grã-Bretanha, Nova Zelândia ou Eslováquia.

Em Portugal, "o que se pretende, no imediato, é dar a conhecer o projecto às pessoas", como afirmou à Lusa a dirigente da "Foste Visitar-me" Cláudia Assis Teixeira, ou, como sublinhou João Girão, da mesma estrutura, "lançar a semente".

A principal diferença entre o modelo da APAC e o sistema prisional comum é que os "recuperandos" (designação por que são conhecidos os presidiários) são induzidos a prepararem a sua própria reinserção social.

Num estabelecimento prisional da APAC nunca há mais de cem recuperandos, que são incentivados a desenvolver o espírito de entreajuda e a contribuírem para assegurar a disciplina e segurança do espaço em parceria com funcionários, voluntários e directores de entidade, mas sem a presença de guardas prisionais.

O modelo em questão assenta em 12 "mandamentos", que os reclusos-aderentes terão de cumprir escrupulosamente.

O principal é nunca permanecerem durante o dia na sua cela e ocuparem-se a trabalhar ou a estudar.

Todos os reclusos têm as chaves das celas e um deles a própria chave do portão do estabelecimento prisional.

A APAC foi criada em 1974 e surgiu como alternativa a um sistema prisional "falido", que é "incapaz de dar condições para a recuperação dos presos" e "contribui para a especialização e organização criminosa".


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