Este dia comemora a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que entrou em vigor a 16 de Novembro de 1994. Portugal ratificou o documento em 14 de Outubro de 1997 e em 1998 o Conselho de Ministros decidiu adoptar o dia 16 de Novembro como o Dia Nacional do Mar.

A este propósito, a Sociedade de Geografia de Lisboa promove esta tarde o seminário "Como tornar mais eficientes a comunicação e a participação nos assuntos do Mar?", que termina com uma "sessão solene" em que deverá participar o secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar, Marcos Perestrello.

A Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca (PONG-Pesca) organiza uma sessão para o visionamento do documentário "The End of the Line", uma estreia nacional, a que se seguirá um debate com o autor do filme, Charles Clover, cientistas, representantes governamentais e do sector das pescas e o coordenador de Desenvolvimento de Políticas da Direcção Geral dos Assuntos Marítimos e da Pesca da Comissão Europeia, César Deben. Será a partir das 17:00, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Em Vila do Conde, o Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental inaugura a exposição "Há pesca em Vila do Conde" e um workshop com o tema "À descoberta do litoral de Vila do Conde".

Uma centena de investigadores internacionais reúnem-se também a partir de hoje, e até quarta-feira, em Peniche, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, num encontro internacional sobre recursos marinhos, durante o qual serão apresentados projectos considerados inovadores associados à conservação e à exploração das potencialidades do mar.