De acordo com a síntese da execução orçamental até outubro, divulgada esta manhã, considerando o universo comparável das administrações públicas (que exclui aquelas entidades que foram reclassificadas apenas em 2015), o défice atingiu os 4.735,9 milhões de euros, o que representa uma melhoria homóloga de 1.208,7 milhões de euros até outubro.

No entanto, comparando com o mês anterior, em que o défice tinha sido de 3.156,5 milhões de euros, também incluindo aquelas entidades, verificou-se um agravamento de 1.661,5 milhões de euros.

A receita fiscal das administrações públicas aumentou 0,5% em termos homólogos, um crescimento muito impulsionado pelo aumento de 5,3% da receita fiscal, que foi “parcialmente anulado pela evolução negativa das restantes componentes da receita”.

Já do lado da despesa, verificou-se um decréscimo de 1,4%, um desempenho que foi determinado pelo “decréscimo da despesa com subsídios à formação profissional, com pessoal e com prestações de desemprego que mais do que compensou o acréscimo registado nas rubricas de investimento e de aquisição de bens e serviços”.

Numa análise por subsetores, a melhoria do saldo das administrações públicas ficou a dever-se à administração central, cujo défice melhorou em 443,1 milhões de euros para os 6.081 milhões de euros.

Também o aumento do excedente da administração local e regional (em 411,5 milhões de euros) e da Segurança Social (em 354,2 milhões de euros) contribuiu para a melhoria do saldo global das administrações públicas.

Quanto aos pagamentos em atraso, registou-se em outubro uma diminuição de 28 milhões de euros face ao mês anterior, situando-se em 1.044 milhões de euros.

“Para este resultado contribuiu sobretudo a redução de 29 milhões de euros, verificada na administração regional decorrente do pagamento de serviços de saúde ao Serviço Nacional de Saúde”, segundo a síntese de execução orçamental.

No entanto, verificou-se um aumento de 12 milhões de euros nos pagamentos em atraso há mais de 90 dias nos hospitais EPE, para os 449 milhões de euros, que “foi parcialmente compensado pela diminuição verificada nas entidades do setor público administrativo (-7 milhões de euros)”, segundo a DGO.