Economia

Defendida taxa reduzida para salvar produção de licores e aguardentes

A aplicação no mercado regional de uma taxa reduzida do imposto especial sobre consumo de licores e aguardentes constitui o único meio para garantir a competitividade e a consequente sobrevivência desta actividade produtiva nos Açores.


A opinião foi esta segunda-feira expressa por responsáveis de adegas e pequenas empresas açorianas com produção de aguardentes e licores, ouvidos pela Lusa sobre uma proposta que será debatida terça-feira no Parlamento Europeu para a prorrogação, até 2013, de uma medida com esse conteúdo que vigorou antes do início de 2009.

"Sem um imposto mais baixo os produtos regionais não podem concorrer nem sequer no mercado açoriano", considerou Liberal Flor de Lima, da empresa Lima e Quental.

Segundo alegou, apenas aplicando uma taxa correspondente a 25 por cento do imposto aplicado no país é que os licores e aguardentes regionais podem competir, nomeadamente com produtos provenientes do continente.

"Custos de produção agravados e encargos mais elevados com transportes justificam a medida, que não é um benefício mas apenas uma compensação pela condição de insularidade", afirmou Tiago Amaral, da empresa Eduardo Ferreira e Filhos, produtora de licores e aguardentes.

As especiais limitações impostas à produção regional estão documentadas no estudo que suporta a proposta comunitária, sublinhou.

Na perspectiva da enóloga da Cooperativa Vitivinícola do Pico, Maria Álvares, a taxa de imposto reduzida aplicada aos licores e aguardentes açorianos permite também assegurar que os consumidores locais possam aceder a estes produtos.

A produção açoriana é assegurada por meia centena de adegas e pequenas empresas familiares, garantindo emprego directo a cerca de 90 pessoas.

Os produtos regionais destinam-se sobretudo ao mercado regional, mas algumas marcas de licores, especialmente de maracujá e ananás, são vendidas no exterior, sobretudo nas comunidades de emigrantes dos EUA e Canadá.
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