Assembleia Legislativa Regional

Debate de urgência sobre a RTP marca reinício dos trabalhos do parlamento

Debate de urgência sobre a RTP marca reinício dos trabalhos do parlamento

 

Lusa/AO online   Regional   26 de Set de 2011, 17:57

O parlamento açoriano reúne em plenário a partir de terça-feira na cidade da Horta pela primeira vez depois das férias de verão, numa sessão que deverá ficar marcada por um debate de urgência sobre o futuro da RTP/Açores.
O debate, proposto pelo deputado do PPM, Paulo Estevão, surge na sequência da anunciada redução da emissão do canal público no arquipélago por parte do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que pretende cortar nos custos da RTP/Açores e da RTP/Madeira.

Todos os partidos com assento parlamentar nos Açores (PS, PSD, CDS, BE, PCP e PPM) já tiveram oportunidade de contestar esta intenção do Governo da República, por entenderem que poderá por em causa o futuro do serviço público de televisão nas ilhas.

Paulo Estevão leva agora o caso ao parlamento, num debate intitulado “Em Defesa da RTP-Açores”, procurando travar os cortes anunciados por Miguel Relvas e salvaguardar os interesses da estação, dos trabalhadores e do público açoriano.

Durante este plenário, que deverá prolongar-se até sexta-feira, os 57 deputados açorianos vão também analisar a situação financeira da região e o protocolo de cooperação assinado entre a região e o Governo da República, sobre a aplicação do memorando da ‘troika’ (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI) no arquipélago.

Os temas fazem parte de uma interpelação que o Bloco de Esquerda vai suscitar ao Governo açoriano (agendada para a manhã de quarta-feira) e que irá abordar ainda as perspectivas do Orçamento Regional para 2012.

A Assembleia Legislativa dos Açores vai ainda apreciar duas propostas relacionadas com o acompanhamento das medidas da ‘troika’ nas ilhas, uma da autoria da maioria socialista, que propõe que a Comissão de Economia chame a si essa tarefa, e outra dos cinco partidos da oposição, que defendem a constituição de uma comissão de inquérito para esse efeito.

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