Crescimento da região Norte acima da média nacional a partir de 2010


 

Lusa / AO online   Economia   8 de Nov de 2007, 15:55

O crescimento económico do Norte deverá aumentar a partir de 2010 entre 0,5 a 1,0 por cento da média nacional com a "injecção" de fundos comunitários, estimou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).
Em conferência de imprensa, a propósito da realização da primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013, o presidente da CCDRN, Carlos Lage, afirmou que o Norte "tem obrigação de crescer acima da média nacional entre 0,5 a 1,0 por cento", sendo esta uma "uma expectativa legítima".

"Há, contudo, condicionantes externas que não podemos prever", ressalvou, acrescentando esperar que até 2009 "a economia regional deve acertar o passo pelo crescimento da economia nacional".

Segundo referiu, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (2001/2013), o Norte poderá receber uma quantia de oito mil milhões de euros, somando os 2,7 mil milhões de euros canalizados para o Programa Operacional Regional (PO/Norte) com recursos provenientes de outros programas, como o de Factores de Competitividade e o de Potencial Humano.

"Não podemos deixar de ter essa expectativa e esse optimismo", frisou, considerando que, com este bolo de recursos, o Norte deixa de estar "submetido a uma dieta anoréctica, como aconteceu durante alguns anos".

Questionado sobre a possibilidade de transferência de verbas para a região de Lisboa e Vale do Tejo no caso de projectos de assumido interesse nacional, Carlos Lage afirmou estar "apreensivo relativamente a esse eventual desvio".

"Esse mecanismo, se mal utilizado, poderia levar a drenar alguns recursos", disse, acrescentando que "para não permitir desvirtuar esse mecanismo, a CCCDRN estará atenta e vigilante".

    "Vemos com reservas esse mecanismo e a sua eventual utilização terá de ser muito criteriosa e trazer claras vantagens", sustentou.

Segundo Carlos Duarte, membro com funções executivas na Comissão Directiva do PO/Norte, a expectativa de todos é a de que este mecanismo nunca seja utilizado.

"Não é só necessário que seja considerado projecto de interesse nacional para que possa ser possível desviar essas verbas", acrescentou Cristina Azevedo, da CCDRN e também com funções executivas nesta comissão directiva, acrescentando que este órgão terá "margem de influência" na aprovação dos projectos.

Na opinião de Carlos Lage, para alcançar uma identidade mais forte, "o Norte terá também que obter o estatuto de região nos próximos anos".

"A título pessoal, creio que em 2010 haverá condições para se fazer um referendo à regionalização", adiantou.

O responsável considerou que o Norte terá que se assemelhar à Galiza (Norte de Espanha) enquanto região pujante, "podendo ter dinamismo económico que seja estimulado pela assumpção de uma identidade mais forte".

Neste primeiro encontro da Comissão de Acompanhamento do PO/Norte, que decorreu na Casa da Música, foram aprovados o regulamento da própria comissão e uma listagem de critérios de selecção prévios ao aviso de abertura do concurso para apresentação de candidaturas ao programa operacional regional.

Esta comissão integra 57 membros, que representam municípios da região, ministérios e sociedade civil, como universidades, União dos Sindicatos do Porto e Associação Empresarial de Portugal, entre outros.

"Tratou-se de uma reunião inaugural desta comissão que marca uma nova etapa na preparação do PO/Norte, para que se torne, de facto, operacional", frisou o presidente da CCDRN.

No site da CCDRN(https://www.ccdrnorte.pt/novonorte/incentivos.php) é possível encontrar detalhadamente informação sobre procedimentos para apresentação de candidaturas ao PO/Norte, regulamentos específicos, entre outros aspectos relacionados com este programa.
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