Cravinho quer mais ajuda para Continente africano


 

Lusa/AOonline   Nacional   22 de Set de 2007, 16:30

O continente africano está muito aquém dos objectivos do Milénio traçados pelas Nações Unidas embora em quase todos os países se tenham verificado progressos, afirmou hoje João Gomes Cravinho no final do Conselho Informal de Desenvolvimento no Funchal.
"O continente africano está bastante aquém de atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)", cuja meta principal é a redução para metade da pobreza absoluta até 2015, disse o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, que presidiu à reunião informal de dois dias dos responsáveis dos 27 para programas de desenvolvimento nos países mais pobres.

Segundo Gomes Cravinho, a situação em África não deve todavia ser encarada com "uma atitude negativa, pois em quase todos os países africanos se verificaram progressos, embora não tenham sido os suficientes".

"Devemos aceitar que temos aqui um desafio bastante particular porque os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio não estão ainda a ser atingidos", sublinhou o governante, que falava na conferência de imprensa de encerramento do Conselho Informal do Desenvolvimento da UE.

Outro ponto destacado no encontro foram os acordos de parcerias económicas entre UE e os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), que "se não estiverem concluídos até 31 Dezembro de 2007, dificultará o cumprimento do objectivo de ter um acordo comercial, pelo menos tão bom como foi o de Cotonu" (assinado em 2000 entre a União Europeia e os 78 países da ACP), referiu, por seu lado, o comissário Louis Michel que também participou na reunião.

"Por este motivo, precisamos absolutamente chegar a acordo até o final do ano e de ter acordos o mais completos possível", acrescentou, defendendo que "mesmo que não seja possível chegar a acordo em todos os pormenores, que haja pelo menos um acordo geral, de princípio com as várias regiões".

A Comissão Europeia vai apresentar em Outubro um relatório sobre as negociações dos acordos de parceria económica que deverão substituir os acordos preferenciais que desde há 30 anos vigoram entre a UE e os ACP.

Em matéria de ajuda humanitária, o consenso foi no sentido de "ser necessário estarem todos de acordo sobre a forma que permitirá determinar o papel da UE em relação às Nações Unidas".

"Não estamos longe de um acordo neste ponto", afirmou Louis Michel, defendendo a importância de um "papel comum" desempenhado pelas duas organizações e sustentando que "a acção humanitária mundial tem de ser coordenada pelas Nações Unidas".

 "Mas, simultâneamente, a Europa deve ter uma política própria humanitária que deve defender no contexto da ONU", disse.

João Cravinho realçou, por seu lado, terem sido dados já "passos importantes nesta matéria para atingir, até final do ano, um almejado consenso europeu, que servirá de orientação para os estados-membros, Comissão Europeia e também o Parlamento Europeu, devendo a partir daí existir uma só linha de actuação da UE".

A importância da coordenação entre segurança e desenvolvimento foi reconhecida pelos representantes dos 27, que admitiram, no entanto, "haver um grande caminho a percorrer". Foi "o desencadear de um processo que durará alguns anos e que toda a gente sente ser necessário", afirmou o secretário de Estado português.

Referindo-se ao controlo de atribuição de apoios aos países em desenvolvimento, o comissário europeu reconheceu ser impossível "controlar ao pormenor" o circuito, de forma a que a ajuda chegue efectivamente às populações e defendeu uma simplificação das regras em vigor.

A reunião informal de dois dias no Funchal teve por objectivo preparar o conselho formal dos ministros do Desenvolvimento que decorrerá em Novembro, sob os auspícios da Presidência portuguesa da União Europeia.
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