Após uma reunião por videoconferência com a CGTP/Açores, o líder regional do partido, António Lima, destacou as preocupações transmitidas pela intersindical “de salários em atraso, de despedimentos que já surgiram, salários em atraso de trabalhadores em 'lay-off' e de números de trabalhadores em ‘lay-off’ que já atingem 13 mil” pessoas no arquipélago.

“Não podemos, de forma alguma, aceitar que 13 mil fiquem, provavelmente, até ao fim do ano (…) sem um terço do salário. A região não pode permitir que isso aconteça e deve criar um complemento que garanta 100% do salário aos trabalhadores em 'lay-off' [redução temporária dos períodos normais de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho efetuada por iniciativa das empresas]”, afirmou o deputado.

Nos contributos remetidos ao Governo Regional, liderado pelo socialista Vasco Cordeiro, para a retoma económica, o BE considera ser prioritário manter os “apoios ao emprego que protejam os salários a 100%” e que “mantenham o nível de emprego”, bem como os apoios empresariais, “através de moratórias mais alargadas” e da “majoração dos apoios à exportação”.

O partido propõe, também, “programas de reconversão para direcionar os trabalhadores dos setores económicos mais atingidos, para áreas com maior necessidade, como o setor social, saúde e educação, agora mais carenciados”, uma medida que não deve ser alcançada através de programas ocupacionais.

Quanto aos apoios sociais, o BE quer a atribuição mensal do valor do Indexante dos Apoios Sociais, que é este ano de 438,81 euros, para quem tenha “quebra de rendimento total ou muito elevada”, esclareceu António Lima.

“É um valor do mais elementar, que é difícil viver só com ele, como toda a gente percebe, mas, pelo menos, isso deve ser garantido”, considerou o líder parlamentar do BE no parlamento regional.

No campo do investimento público, deve ser reforçada a orçamentação do Serviço Regional de Saúde, “tornando atrativa a vinda para a região de profissionais de saúde, fator decisivo para combater as listas de espera e atuar rapidamente sobre o ‘parente pobre’, que é a saúde mental”.

Também a educação merece a atenção da estrutura regional do Bloco, que advoga o reforço dos recursos humanos e da estabilidade dos seus vínculos laborais, mas igualmente a garantia de igualdade de acesso a meios informáticos a todos os alunos.

O partido sugere, por outro lado, parcerias entre o executivo açoriano e as autarquias na reabilitação do edificado, “dando particular atenção à oferta pública de habitação” e que os imóveis de alojamento local sejam convertidos para o mercado habitacional de longa duração, “durante cinco a 10 anos, no mínimo”.

O Governo Regional apresentou esta semana uma medida que prevê que os espaços de alojamento local sejam arrendados por um período que não deverá ser inferior a dois ou três anos, por um valor que não deverá ultrapassar uma taxa de esforço de 30% do rendimento.

“Tem de haver uma estabilidade e uma política a médio prazo, ou seja, cinco anos é o mínimo aceitável. E as rendas, obviamente, têm de ser de acordo com o rendimento das pessoas. (…) Trinta por cento para quem tem um rendimento do agregado de 1.500 euros é uma coisa; 30% para quem tem 666 euros é outra coisa”, referiu António Lima.

Os Açores mantêm, nesta fase, dois casos ativos de covid-19, ambos em São Miguel.

Desde o início do surto, registaram-se 146 casos de infeção pelo novo coronavírus, verificando-se 128 recuperações e 16 mortes