Açoriano Oriental
Costa convoca concertação social para aumentar salário mínimo até 600 euros
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que convocou para a próxima semana uma reunião da concertação social para discutir o aumento progressivo do salário mínimo nacional até atingir 600 euros no final da legislatura.
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Foto: EPA/MIGUEL A. LOPES
Autor: Lusa/AO online

António Costa falava na Assembleia da República, na sessão de abertura da discussão do programa do XXI Governo Constitucional, que termina na quinta-feira.

"Hoje mesmo convoquei para a próxima semana uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social para, entre outras matérias, apreciar a proposta do Governo do aumento do salário mínimo nacional para 600 euros mensais ao longo da Legislatura", afirmou o líder do executivo.

Na sua intervenção, o líder do executivo frisou que a concertação social é "o espaço decisivo para a afirmação de uma cidadania plena e para a defesa do moderno estado social".

"Seja no plano da concertação estratégica, seja no plano de acordos sectoriais específicos, o Governo trabalhará em estreita articulação com a Comissão Permanente de Concertação Social, assim como dinamizará o diálogo social desbloqueando a contratação coletiva. O Governo não decidirá sem o contributo indispensável da concertação em todos os domínios em que ela é relevante, mas também nunca se escudará na concertação para deixar de decidir ou protelar as decisões que se imponham", advertiu o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro pegou nos últimos dados do Instituto Nacional de Estatística para sustentar a tese de que a economia do país se encontra em estagnação.

"Estes dados confirmam o pleno sentido do triplo desígnio do tempo novo que queremos iniciar: Mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade. O relançamento do crescimento económico exige a melhoria do rendimento disponível das famílias", defendeu.

Depois, o líder do executivo referiu que já se encontram "em apreciação parlamentar iniciativas sobre a reposição integral em 2016 dos vencimentos devidos aos funcionários públicos e a eliminação progressiva da sobretaxa de IRS de modo a iniciar o alívio da asfixia fiscal da classe média".

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