Costa acusa PSD e CDS de “total desrespeito” pelo princípio da responsabilidade orçamental

O primeiro-ministro acusou esta sexta feira o PSD e CDS-PP de "total desrespeito" pelo princípio da responsabilidade orçamental ao alinharem com PCP e BE numa solução para a contabilização total do tempo de serviço dos professores.



Estas críticas foram feitas no período de perguntas dos jornalistas após António Costa ter ameaçado com a demissão do Governo caso essa decisão para o tempo de serviço dos professores, já aprovada na especialidade em comissão parlamentar, na quinta-feira, seja depois confirmada em votação final global.

O líder do executivo começou por dizer que, nesta matéria, PCP e BE "foram coerentes com o que defendem desde novembro de 2017".

"Se há alguém que é incoerente e que demonstrou um total desrespeito pelo princípio da responsabilidade orçamental, da firmeza que devemos ter na sanidade nas contas públicas e na afirmação da credibilidade internacional do país, foram seguramente os outros dois partidos [PSD e CDS-PP] que se juntaram ao PCP e Bloco de Esquerda", respondeu.

Questionado se o Governo não está, por sua vez, a fazer uma manobra para efeitos eleitorais, António Costa ripostou: "Quem escolheu o calendário não fui eu".

"Este diploma, que está agora em apreciação parlamentar, foi aprovado pelo Governo no ano passado, depois o senhor Presidente da República entendeu vetá-lo para, nos termos do Orçamento do Estado deste ano, procedermos a uma nova negociação com os sindicatos - e procedemos a uma nova negociação, onde mais uma vez encontrámos uma parede de intransigência", alegou.

De acordo com o primeiro-ministro, o decreto agora em apreciação no parlamento, após ser promulgado pelo Presidente da República, foi a seguir alvo de alterações que não partiram do Governo, mas, antes, de quatro partidos (PSD, CDS, PCP e BE).

"Se alguém está a pensar em eleições não é seguramente o Governo. E, admitamos, é sempre mais simpático corresponder àquilo que é a legítima aspiração e natural vontade de professores ou outros profissionais com carreiras congeladas - e que gostariam de ver o seu tempo recuperado", argumentou.

No entanto, de acordo com o primeiro-ministro, o Governo "não pode pactuar, ser cúmplice ou acompanhar em silêncio que, nesta ponta final da legislatura, havendo uma sucessão de atos eleitorais em vista, se esteja agora a estragar tudo aquilo que tanto trabalho deu aos portugueses reconstruir ao longo destes anos".

"Isso seria uma enorme falta de respeito, uma quebra do compromisso e uma ameaça séria à credibilidade internacional do país. Com isso não podemos pactuar", acrescentou.


PUB

Eurodeputado açoriano, do PSD, participou na missão de alto nível inserido no Egito, em encontros que reuniram decisores políticos de toda a região euro-mediterrânica.