Costa acusa PSD e CDS de “total desrespeito” pelo princípio da responsabilidade orçamental

Costa acusa PSD e CDS de “total desrespeito” pelo princípio da responsabilidade orçamental

 

AO Online/ Lusa   Nacional   4 de Mai de 2019, 03:14

O primeiro-ministro acusou esta sexta feira o PSD e CDS-PP de "total desrespeito" pelo princípio da responsabilidade orçamental ao alinharem com PCP e BE numa solução para a contabilização total do tempo de serviço dos professores.

Estas críticas foram feitas no período de perguntas dos jornalistas após António Costa ter ameaçado com a demissão do Governo caso essa decisão para o tempo de serviço dos professores, já aprovada na especialidade em comissão parlamentar, na quinta-feira, seja depois confirmada em votação final global.

O líder do executivo começou por dizer que, nesta matéria, PCP e BE "foram coerentes com o que defendem desde novembro de 2017".

"Se há alguém que é incoerente e que demonstrou um total desrespeito pelo princípio da responsabilidade orçamental, da firmeza que devemos ter na sanidade nas contas públicas e na afirmação da credibilidade internacional do país, foram seguramente os outros dois partidos [PSD e CDS-PP] que se juntaram ao PCP e Bloco de Esquerda", respondeu.

Questionado se o Governo não está, por sua vez, a fazer uma manobra para efeitos eleitorais, António Costa ripostou: "Quem escolheu o calendário não fui eu".

"Este diploma, que está agora em apreciação parlamentar, foi aprovado pelo Governo no ano passado, depois o senhor Presidente da República entendeu vetá-lo para, nos termos do Orçamento do Estado deste ano, procedermos a uma nova negociação com os sindicatos - e procedemos a uma nova negociação, onde mais uma vez encontrámos uma parede de intransigência", alegou.

De acordo com o primeiro-ministro, o decreto agora em apreciação no parlamento, após ser promulgado pelo Presidente da República, foi a seguir alvo de alterações que não partiram do Governo, mas, antes, de quatro partidos (PSD, CDS, PCP e BE).

"Se alguém está a pensar em eleições não é seguramente o Governo. E, admitamos, é sempre mais simpático corresponder àquilo que é a legítima aspiração e natural vontade de professores ou outros profissionais com carreiras congeladas - e que gostariam de ver o seu tempo recuperado", argumentou.

No entanto, de acordo com o primeiro-ministro, o Governo "não pode pactuar, ser cúmplice ou acompanhar em silêncio que, nesta ponta final da legislatura, havendo uma sucessão de atos eleitorais em vista, se esteja agora a estragar tudo aquilo que tanto trabalho deu aos portugueses reconstruir ao longo destes anos".

"Isso seria uma enorme falta de respeito, uma quebra do compromisso e uma ameaça séria à credibilidade internacional do país. Com isso não podemos pactuar", acrescentou.


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