“Se os colegas autarcas aqui no continente sentem, e bem, que Bragança ou Faro estão demasiado longe do centro político, imaginem o que é estar a meio caminho entre a Europa e os Estados Unidos da América”, destacou o social-democrata Carlos Ferreira, durante o XXVII Congresso da ANMP, que termina hoje em Viana do Castelo.
O autarca pediu, por isso, “especial sensibilidade para as ultraperiferias”.
“Ouvimos aqui dizer que esta revisão da Lei de Finanças Locais tem de promover a coesão social, territorial e económica do nosso país e tem de combater as assimetrias. Gostava de vos alertar para as ultraperiferias. Venho de uma cidade, a cidade da Horta, que está a meio do Atlântico”, disse.
Para as ultraperiferias, “as respostas são ainda mais demoradas, quando chegam”, frisou.
“A nós, o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana tem muito mais dificuldades em responder e também temos projetos e ambições na área de habitação”, afirmou.
Carlos Ferreira revelou também que se paga “três vezes mais para fazer uma estrada” na maioria das ilhas dos Açores, onde “só há uma central de asfalto”.
“A empresa cobra aquilo que quer e nós ou aceitamos ou não fazemos a estrada”, denunciou.
A sensibilidade para as ultraperiferias é, por isso, “fundamental”, indicou o autarca.
“Peço ao Conselho Diretivo que a tenha também na discussão deste tema, porque os municípios das regiões ultraperiféricas carecem também de uma especial atenção neste modelo de financiamento”, reivindicou.
Centenas de autarcas estão reunidos desde sábado Viana do Castelo no XXVII Congresso da ANMP, a debater temas como a descentralização e as finanças locais.
Pedro Pimpão, presidente social-democrata reeleito na Câmara de Pombal, no distrito de Leiria, e que já era membro do Conselho Diretivo da ANMP, é o novo presidente da associação, substituindo no cargo a socialista Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos.
A ANMP realiza congressos de dois em dois anos, sendo que só aquele que se segue a eleições autárquicas é eletivo.
O Conselho Diretivo é um órgão executivo composto por um presidente, cinco vice-presidentes e 11 vogais, eleitos pelos delegados no Congresso Nacional em lista plurinominal.
Nas eleições autárquicas, realizadas em 12 de outubro, o PSD, com listas próprias ou em coligações, venceu em 136 municípios, contra 128 do PS, quando em 2021 tinha triunfado em 114, contra 149 dos socialistas.
Congresso/ANMP: Presidente da Câmara da Horta pede "especial sensibilidade" para ultraperiferias
O presidente da Câmara da Horta, na ilha do Faial, Açores, pediu que a nova Lei das Finanças Locais tenha uma “especial sensibilidade” para as regiões ultraperiféricas, onde as respostas demoram ainda mais a chegar.
Autor: Lusa
