Açoriano Oriental
Concurso para nova cadeia de Ponta Delgada já conta com propostas

O Ministério da Justiça (MJ) revelou que o concurso já aberto para o novo Estabelecimento Prisional de São Miguel, nos Açores, já conta com propostas recebidas em junho.

Concurso para nova cadeia de Ponta Delgada já conta com propostas

Autor: Rafael Dutra/Lusa

O MJ falava à Lusa, a propósito do diagnóstico feito pela Comissão Europeia (CE), considerando que este diagnóstico “coincide” com o que foi feito “pelo Governo nestes primeiros três meses em funções”.

Fonte oficial do MJ referiu à agência Lusa que o programa do Governo apresenta respostas que são entendidas como “eficazes para os problemas identificados” e que o ministério dirigido por Rita Alarcão Júdice “está, desde o primeiro dia, a trabalhar na sua resolução”.

O MJ aponta, a título de exemplo, “os acordos já materializados para a valorização das carreiras dos oficiais de justiça e dos guardas prisionais”, a aprovação da Agenda Anticorrupção, atualmente em consulta pública” e “a simplificação de procedimentos com o desenvolvimento de novas ferramentas de tecnologias de comunicação e de informação na Justiça e a definição do respetivo enquadramento legal”, designadamente “o processo legislativo em curso para que as citações e as notificações de pessoas coletivas e a tramitação da fase de inquérito passem, por regra, a ser feitas por via eletrónica”.

Em matéria de condições de trabalho, o MJ assinala o concurso publico para a obra do novo Palácio de Justiça de Portalegre (lançado em maio) ou o concurso já aberto para o novo Estabelecimento Prisional de S. Miguel, nos Açores, com propostas já recebidas em junho.

“Além disso estão a ser feitos diversos levantamentos das necessidades de edificado para que se possa, com eficiência e racionalidade, lançar uma série de investimentos na Justiça”, concluiu o MJ.

PUB
Regional Ver Mais
  • Ligação Terceira - Zurique tem “sentido estratégico” para os Açores
     
    O vice-presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) considerou hoje que a nova ligação aérea direta entre a ilha Terceira e Zurique (Suíça), pela companhia Edelweiss Air, assume “sentido estratégico” para o arquipélago.
  • Crise no Médio Oriente relançou importância da base das Lajes
     
    O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, considerou hoje que "sem dúvida" que a crise no Médio Oriente relançou a importância geoestratégica da base das Lajes, cuja notificação correu "dentro da normalidade".

  • Protocolo para vigilância e bem-estar nas zonas balneares

  • Requalificação da Ludoteca Municipal da Madalena

  • Novo regime de arrendamento reduz esforço no acesso à habitação
Cultura & Social Ver Mais
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.