Segundo um comunicado do partido, num requerimento enviado ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), através do parlamento açoriano, o grupo parlamentar do Chega/Açores quer "perceber se os vários serviços da Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural têm capacidade de dar resposta a todo um setor de atividade ou se estão sobredimensionados em algumas ilhas face ao número de agricultores”.
O requerimento questiona o número de trabalhadores efetivos e em regime de avença, por ilha e por serviços, da Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, desde 1996 até 2024, bem como os trabalhadores afetos ao Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - IAMA e ao Instituto Regional do Ordenamento Agrário, por ilha.
Por outro lado, pedem informações sobre o número de agricultores e lavradores, por ilha e por tipo de atividade, desde 1996 até 2024.
Os parlamentares do Chega querem também dados sobre os apoios atribuídos à agricultura, em modo de produção biológico, solicitando essas informações, por ilha, entre 2015 e 2024, e em relação às quantidades produzidas e comercializadas, no mesmo período.
Para o deputado do Chega/Açores Francisco Lima, “é fundamental" existirem "serviços públicos dimensionados à realidade económica e social de cada setor”, assinalando que o setor agrícola é "um dos pilares" da economia regional.
Segundo o parlamentar, citado em nota de imprensa, "têm sido denunciados ao Chega vários atrasos, não só de pagamentos", mas também em relação "às respostas" sobre projetos de investimento.
“Além da burocracia que é exigida, por vezes é ainda necessário entregar documentação várias vezes”, apontou Francisco Lima.
