Autor: Lusa / AO Online
Carlos César, que também é presidente do executivo açoriano, garantiu esta noite aos jornalistas, à entrada para uma reunião do Secretariado Regional do PS, na Horta, que não vai demitir a secretária regional, frisando que a questão levantada pelos sociais democratas é um problema que “não existe”.
“Há uma pessoa que é filho de um membro do governo, que teve uma bolsa de estudo, outros antes dele tiveram bolsas de estudo, até maiores, outros depois do filho da secretária também tiveram, qual é o problema que está associado a isso?”, questionou Carlos César.
O líder do PS/Açores salientou ainda que foram dadas bolsas para o curso de piloto de aviação civil em montante superior ao que foi atribuído ao filho de Ana Paula Marques, considerando, por isso, que “é mentira que haja uma diferenciação positiva” por parte da secretária regional neste caso.
Para Carlos César, o PSD tem demonstrado “irresponsabilidade” nesta matéria, porque “vive na ociosidade” e é “incapaz de apresentar propostas úteis aos açorianos”, restando-lhe apenas “a intriga e a calúnia”.
O PSD admitiu esta noite que poderá pedir na terça feira a demissão da secretária regional do Trabalho e da Solidariedade Social na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na sequência da polémica com a bolsa de estudos.
Em causa está a atribuição de uma bolsa de estudo no valor de 9489,38 euros ao filho de Ana Paula Marques, que está a frequentar um curso de piloto de aviação civil em Évora.
A polémica surgiu porque este curso não estava contemplado no regulamento de concessão de bolsas de estudo, tendo sido incluído na sequência de uma alteração feita por Ana Paula Marques, através da Portaria 80/2009, de outubro de 2009.
A presidência do governo regional, num esclarecimento divulgado sobre esta questão, recordou, no entanto, que os apoios para a frequência do curso de piloto de aviação civil “começaram a ser concedidos muito antes” de outubro de 2009.
Nesse sentido, salientou que este apoio era inicialmente prestado através do PRODESA/FSE, tendo contemplado três candidatos entre 2000 e 2007.
A partir de 2008, numa fase considerada “transitória”, foram atribuídos apoios a oito alunos deste curso através de portarias assinadas por membro do executivo regional.
“Para tornar mais transparente a atribuição destes apoios foi decidido integrar (os cursos de piloto de aviação civil) no âmbito do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional não disponível nos Açores, aprovado pela Portaria 80/2009, de 6 de outubro de 2009”, referia uma nota do executivo regional.
Os dados oficiais indicam que, no âmbito deste regulamento, “já foram atribuídas 74 bolsas de estudos, sendo quatro para a frequência do curso de piloto de aviação civil”, salientando o governo açoriano que “todos estes apoios foram publicados no Jornal Oficial da Região”.