Legislativas regionais

CDU convicta do seu regresso à Assembleia Regional em Outubro

CDU convicta do seu regresso à Assembleia Regional em Outubro

 

Lusa/AO online   Regional   25 de Ago de 2008, 15:31

A CDU/Açores manifestou-se convicta que o círculo regional de compensação, previsto na nova Lei Eleitoral do arquipélago, vai permitir que os comunistas regressem à Assembleia Regional, na sequência das eleições de Outubro.
    “Os eleitores, hoje, têm um instrumento equilibrado de transformação dos votos em mandatos”, afirmou José Decq Mota, mandatário regional da CDU para as eleições de 19 de Outubro, que vão escolher 57 deputados açorianos, mais cinco do que em 2004.

    O antigo líder do PCP/Açores falava aos jornalistas depois de ter entregue, no Tribunal de Ponta Delgada, as listas de candidatos da CDU pelos círculos eleitorais da ilha São Miguel e regional de compensação.

    Na sequência da nova Lei Eleitoral dos Açores, os eleitores da região autónoma vão ter oportunidade de escolher 57 deputados, 52 pelos nove círculos de ilha e os restantes cinco pelo círculo regional de compensação.

    Com essa solução, pretendeu-se melhorar a proporcionalidade do sistema, reduzindo o risco do partido mais votado em legislativas regionais não obter, porém, o maior número de lugares no parlamento açoriano.

    “Se esta Lei estivesse em vigor desde 1976, a CDU teria tido sempre representação” na Assembleia Regional, adiantou o mandatário regional.

    Depois de ter ficado de fora do Parlamento açoriano em 2004, a “CDU vai, certamente, regressar à Assembleia Legislativa Regional”, disse José Decq Mota, para quem o Parlamento ficou “empobrecido politicamente” sem a presença dos comunistas.

    O ex-líder dos comunistas açorianos recordou, ainda, que a anterior Lei “encerrava perigos”, como aconteceu em 1996, quando o PS teve mais cerca cinco mil votos do que o PSD e elegeu os mesmos 24 deputados do que os sociais-democratas.

    Com esta nova solução, um eleitor de qualquer ilha “sabe que o seu voto tem utilidade”, alegou José Decq Mota, ao adiantar que a CDU não elegeu, nas últimas regionais, dois deputados por apenas “três décimas”.

    “Essa descida de três décimas motivou a perca de dois deputados, o que é uma injustiça enorme”, salientou José Decq Mota, que se manifestou convicto que os Açores vão ter uma “vida política mais participada a partir de Outubro”.

    As listas da CDU pelos círculos eleitorais de São Miguel e regional de compensação são encabeçadas por Aníbal Pires, um professor de 52 anos, que lidera o PCP/Açores.

    Segundo o mapa já publicado no Diário da República, a ilha de São Miguel, a maior do arquipélago, elege 19 deputados regionais, seguindo-se o círculo da Terceira, com dez parlamentares.

    Os círculos eleitorais do Faial, Pico e São Jorge têm direito a quatro deputados, enquanto que as Flores, Graciosa e Santa Maria vão escolher três representantes cada.

    O Corvo, a mais pequena ilha dos Açores, elege dois deputados regionais.

    Segundo a lei, em cada círculo eleitoral serão eleitos dois deputados e mais um por cada 6.000 eleitores ou fracção superior a 1.000.

    Os partidos concorrentes às regionais de Outubro têm de entregar as suas listas de candidatos até 08 de Setembro nos vários tribunais de comarca da região.

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