Autor: Lusa/AO Online
"Sem pôr em causa a doutrina do PSD/M que para nós a referência é o Presidente da República, penso que deu demasiada importância a este assunto", declarou Alberto João Jardim.
Para o chefe do executivo insular este foi "mais um entertainment para o país desviar a atenções da hecatombe que é a governação do senhor José Sócrates".
"Estranhamente, ou talvez não, por razões eleitoralistas o PS mete a proposta de alteração do estatuto pouco mais de um ano antes da revisão da Constituição, sabendo que a Madeira vai apresentar uma proposta nesse sentido", argumentou.
Jardim salienta ter ficado "surpreso", por ver o PSD/Açores "embarcar e até apoiar este estatuto antes de tempo, quando devia era apostar forte na revisão da Constituição".
"Por isso, a Madeira olha com total distância para este estatuto", realça o presidente do executivo madeirense, opinando que as duas regiões autónomas não são obrigadas a ter actuações idênticas.
Jardim considera ainda que este estatuto "contêm inconstitucionalidades".
O Presidente da República anunciou a promulgação da lei que alterou o Estatuto Político Administrativo dos Açores aprovada há 10 dias por larga maioria no Parlamento, com a abstenção do PSD, depois do seu veto em Outubro.
Cavaco Silva fez segunda-feira uma declaração pública e considerou que o diploma tem normas "absurdas", é "um revés" para "qualidade da democracia" e "afecta o normal funcionamento das instituições".
O Chefe de Estado justificou a sua decisão com "o compromisso" que assumiu de cumprir a Constituição, o que o obriga a promulgar um diploma, vetado pelo Presidente, depois de confirmado pela Assembleia da República.
Deixou o alerta de que o Estatuto dos Açores introduz um "precedente grave" e "restringe, por lei ordinária, os exercício das competências políticas do Presidente previstas na Constituição".
Para o chefe do executivo insular este foi "mais um entertainment para o país desviar a atenções da hecatombe que é a governação do senhor José Sócrates".
"Estranhamente, ou talvez não, por razões eleitoralistas o PS mete a proposta de alteração do estatuto pouco mais de um ano antes da revisão da Constituição, sabendo que a Madeira vai apresentar uma proposta nesse sentido", argumentou.
Jardim salienta ter ficado "surpreso", por ver o PSD/Açores "embarcar e até apoiar este estatuto antes de tempo, quando devia era apostar forte na revisão da Constituição".
"Por isso, a Madeira olha com total distância para este estatuto", realça o presidente do executivo madeirense, opinando que as duas regiões autónomas não são obrigadas a ter actuações idênticas.
Jardim considera ainda que este estatuto "contêm inconstitucionalidades".
O Presidente da República anunciou a promulgação da lei que alterou o Estatuto Político Administrativo dos Açores aprovada há 10 dias por larga maioria no Parlamento, com a abstenção do PSD, depois do seu veto em Outubro.
Cavaco Silva fez segunda-feira uma declaração pública e considerou que o diploma tem normas "absurdas", é "um revés" para "qualidade da democracia" e "afecta o normal funcionamento das instituições".
O Chefe de Estado justificou a sua decisão com "o compromisso" que assumiu de cumprir a Constituição, o que o obriga a promulgar um diploma, vetado pelo Presidente, depois de confirmado pela Assembleia da República.
Deixou o alerta de que o Estatuto dos Açores introduz um "precedente grave" e "restringe, por lei ordinária, os exercício das competências políticas do Presidente previstas na Constituição".
