Caso Esmeralda: Relatório aponta bom ambiente na relação entre menor e pai Baltazar Nunes


 

Lusa / Ao online   Nacional   16 de Dez de 2007, 15:31

Os contactos de Baltazar Nunes com a filha Esmeralda têm sido marcados pelo "bom ambiente entre ambos", refere um relatório técnico a que a Lusa teve acesso, onde é questionada a atitude do casal que tem a guarda da menor.
    Para Florbela Paulo, a técnica do Instituto de Reinserção Social (IRS) de Tomar que acompanha esses contactos, não existem dúvidas que a "criança tem sofrido pressões em contexto familiar para evitar as visitas" e os contactos com o pai, Baltazar Nunes, e a mãe, Aidida Porto.

    Segundo o relatório, os contactos que tiveram lugar em Novembro "correram bem" e a menor andou "às cavalitas do pai", tendo referido mesmo que "queria mais visitas".

    "Ao longo da visita de Baltazar Nunes, Esmeralda Porto manteve-se alegre e brincalhona com o pai e respectiva esposa, não se observando sinais de ansiedade face ao contacto estabelecido", refere a técnica.

    Esta posição, contraria um outro relatório técnico, do Departamento de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Coimbra (CHC) que apontava "problemas de ansiedade" e riscos para a saúde mental da menor com a continuação do regime de visitas, estabelecido pelo tribunal.

    Perante estas duas posições opostas, os advogados de Baltazar Nunes, reclamam o afastamento desta equipa, considerando que o acompanhamento deve ser assumido apenas por um psicólogo clínico nomeado pelo tribunal.

    E se os juízes não aceitarem essa solução, então que seja nomeada uma nova equipa técnica de pedopsiquiatras que "denote compreender os objectivos pretendidos com a sua intervenção e demonstre interesse e empenho em colaborar com as decisões judiciais", refere o requerimento a que hoje a Agência Lusa teve acesso.

    Para Baltazar Nunes, as visitas em que contacta com a menor "têm decorrido de forma gratificante e enriquecedora para ambos", sentindo que a "filha gosta de estar consigo e é feliz no momentos que partilha".

    Exemplo disso foi a visita de 23 de Novembro, ocasião em que a menor estava "sorridente e feliz" mas depois mostrou-se "atemorizada no regresso ao infantário, com receio, por exemplo, de ser vista pelo casal às cavalitas do pai".

    Por outro lado, os advogados de Baltazar lamentam que o Departamento de Pedopsiquiatria nunca tenha presenciado ou promovido a "interacção entre pai e filha", que têm decorrido sob ordem dos juízes.

    As alterações de competências do IRS que até agora fazia o acompanhamento das visitas vão obrigar a que a tutela passe para a Segurança Social de Santarém, uma solução que não agrada ao pai.

    Assim, no mesmo requerimento, a defesa de Baltazar Nunes recorda que já moveu uma acção judicial contra a Segurança Social de Santarém, por esta instituição ter tomado diligências a favor do casal durante o processo, violando a legislação em vigor.

    Perante a "subjectividade e parcialidade que o organismo demonstrou" neste processo, ao propor um processo de adopção a favor do casal sem sequer contactar com o pai biológico, os advogados de Baltazar Nunes requerem que se mantenha a actual técnica do IRS de Tomar que tem feito o acompanhamento.

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