Candidaturas das IPSS aos apoios da Câmara de Ponta Delgada decorre até 31 de março

Candidaturas das IPSS aos apoios da Câmara de Ponta Delgada decorre até 31 de março

 

Susete Rodrigues/AO Online   Regional   16 de Jan de 2019, 12:14

Estão abertas as candidaturas aos apoios da Câmara Municipal às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) do concelho de Ponta Delgada.

De acordo com a autarquia, os apoios destinam-se a contribuir para a prossecução dos objetivos e funcionamento das IPSS do concelho.


As candidaturas estão abertas até 31 de março e, à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, as instituições podem candidatar-se aos apoios através dos serviços da Divisão de Desenvolvimento Social da autarquia.


O documento que regula a atribuição destes apoios municipais às IPSS do concelho de Ponta Delgada facilita os procedimentos administrativos e agiliza os processos, conferindo uma maior organização e permitindo, ao mesmo tempo, um maior controlo sobre as diferentes fases de atribuição destes benefícios e, consequentemente, maior transparência e condições de rigor e isenção.


Explica a nota que os referidos apoios são parte integrante das verbas inscritas no Orçamento do Município e a sua atribuição pode ser feita na modalidade de subsídio ou por protocolo de desenvolvimento, de relevante interesse municipal, com valor a ser determinado pela autarquia.


Podem candidatar-se aos apoios do município as instituições detentoras do estatuto de IPSS, que possuam sede ou desenvolvam a sua atividade no concelho de Ponta Delgada e que tenham a sua situação fiscal e contributiva regularizada perante o Estado.


As candidaturas serão, posteriormente, analisadas por técnicos da Câmara Municipal, e terão em conta as necessidades da comunidade e a intervenção continuada nas áreas prioritárias de inserção social e comunitária.



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