Autor: Lusa/AO Online
De acordo com o anúncio da hasta pública publicado na página na internet da autarquia, a Câmara pretende vender as duas frações do edifício desenhado pelo arquiteto Souto Moura para acolher o espólio do cineasta por pelo menos 1,58 milhões de euros.
Concluído há 12 anos, o imóvel foi projetado para ser residência e museu do realizador que morreu no dia 02, aos 106 anos, mas nunca foi utilizado.
Para a decisão de tentar alienar o “imóvel denominado de Casa Manoel de Oliveira”, no dia 07 de maio do ano passado, pesou ainda o facto de, em novembro de 2013, o cineasta e a Fundação de Serralves terem assinado um protocolo para acolher o espólio do cineasta.
No ano passado, as duas frações do imóvel ficaram sem comprador, não havendo qualquer licitação para nenhum dos edifícios que compõem o equipamento, tendo a hasta pública sido declarada deserta dez minutos depois do seu início.
Neste último ano, nos termos da lei, a autarquia tentou vender, também sem sucesso, o imóvel 5% abaixo do preço da hasta pública.
Em 22 de abril de 2014, o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, justificou a venda do equipamento com o facto de não fazer sentido “manter uma casa que nunca foi utilizada”, recordando ser conhecido o projeto de construção de um edificado para Manoel de Oliveira em Serralves.
Uma das frações do equipamento que vai agora novamente à praça é identificada como “edificado destinado a equipamento cultural”, com entradas pela rua Viana de Lima e rua Bartolomeu Velho, com uma área coberta de 160 metros quadrados e área descoberta de 1.800 metros quadrados, sendo o valor base de licitação 1,014 milhões de euros.
A segunda fração, também com entrada pelas ruas Viana de Lima e de Bartolomeu Velho, foi definida como “habitacional” e está avaliada em 568,8 mil euros.
As condições definidas pela autarquia para as intervenções nos imóveis a alienar limitam-se às “normas impostas pelo Plano Diretor Municipal do Porto e demais normas legais e regulamentares aplicáveis”.
O projeto da casa na Foz foi lançado em 1998 e a obra ficou pronta apenas em 2003, ano em que a Câmara era já liderada pelo social-democrata Rui Rio, que derrotou o socialista Fernando Gomes nas eleições autárquicas de 2001.
Nunca foi formalizado um acordo com o realizador para o uso da casa e, em novembro de 2013, a Fundação de Serralves assinou um protocolo com a família de Manoel de Oliveira para instalar o espólio do cineasta no extremo nordeste do Parque de Serralves.
As hastas públicas começam às 10:30 no edifício municipal situado na rua do Bolhão, 162/164.