A Comissão Europeia planeia a exigência de certificados de origem para as importações de peixe e derivados de fora do espaço europeu, para lutar contra a pesca ilegal, disse hoje em Pequim o comissário europeu das Pescas e Assuntos Marítimos.
A medida, disse Jo Borg em conferência de imprensa, visa obrigar os navios registados fora da União Europeia (UE) a fornecer às autoridades certificados que garantam que o peixe foi pescado de forma legal e que os produtos de peixe processado usam peixe legalmente capturado.
"As autoridades alfandegárias europeias terão todo o direito, e o dever, de recusar a entrada na UE de peixe e produtos de peixe que não possuam esse certificados", disse o comissário, adiantando que Bruxelas está mesmo disposta a "tomar medidas comerciais contra países de forma contínua estejam envolvidos em actividades de pesca ilegal".
Segundo os cálculos comunitários, disse o comissário, do total de 14 mil milhões de euros que a Europa importa por ano em produtos da pesca, cerca de 1,1 mil milhões representam pesca ilegal, uma actividade com um valor entre 8 e dez mil milhões de euros em todo o mundo.
De acordo com a lista negra da organização ambientalista Greenpeace, a maior parte dos navios que praticam pesca ilegal operam debaixo da bandeira da Rússia, mas segundo Borg, a China é um mercado relevante de produtos de pesca que transformam peixe de origens ilegais.
"Quanto à China, um problema particular é o da transformação de peixe, para o qual é preciso ter mecanismos que assegurem que o peixe a processar foi legalmente apanhado e vamos por isso exigir certificados também aos produtos de pesca", afirmou o comissário.
"É um problema significante, que ameaça a sustentabilidade das reservas marinhas e cria competição desleal aos pescadores que respeitam a lei", acrescentou.
Borg, que cumpre uma visita de quatro dias à China, manteve em Pequim, encontros com responsáveis políticos chineses, incluindo os ministros da Agricultura e da Administração Oceânica.
A China é um grande exportador de produtos de pesca para o mercado europeu, mas a Comissão Europeia esforçou-se para fazer passar a ideia de que o novo certificado não é uma barreira para fechar o mercado da UE às exportações chinesas.
"Trata-se simplesmente de fazer cumprir o direito internacional no nosso mercado interno, por isso não vejo que a China tenha qualquer razão de queixa", disse à Agência Lusa um diplomata comunitário, à margem da conferência de imprensa, que pediu o anonimato devido a regras internas de protocolo.
A UE importa cerca de 60 por cento dos produtos de pesca que consome, sendo o maior mercado e o maior importador mundial de pescado, com 14 mil milhões de euros em 2005, e quer por isso ter um papel mais forte na regulação da pesca ilegal.
Portugal importa por ano cerca de 300 milhões de euros de peixe e produtos de pesca, com o bacalhau a assegurar a maior parte deste valor.
"As autoridades alfandegárias europeias terão todo o direito, e o dever, de recusar a entrada na UE de peixe e produtos de peixe que não possuam esse certificados", disse o comissário, adiantando que Bruxelas está mesmo disposta a "tomar medidas comerciais contra países de forma contínua estejam envolvidos em actividades de pesca ilegal".
Segundo os cálculos comunitários, disse o comissário, do total de 14 mil milhões de euros que a Europa importa por ano em produtos da pesca, cerca de 1,1 mil milhões representam pesca ilegal, uma actividade com um valor entre 8 e dez mil milhões de euros em todo o mundo.
De acordo com a lista negra da organização ambientalista Greenpeace, a maior parte dos navios que praticam pesca ilegal operam debaixo da bandeira da Rússia, mas segundo Borg, a China é um mercado relevante de produtos de pesca que transformam peixe de origens ilegais.
"Quanto à China, um problema particular é o da transformação de peixe, para o qual é preciso ter mecanismos que assegurem que o peixe a processar foi legalmente apanhado e vamos por isso exigir certificados também aos produtos de pesca", afirmou o comissário.
"É um problema significante, que ameaça a sustentabilidade das reservas marinhas e cria competição desleal aos pescadores que respeitam a lei", acrescentou.
Borg, que cumpre uma visita de quatro dias à China, manteve em Pequim, encontros com responsáveis políticos chineses, incluindo os ministros da Agricultura e da Administração Oceânica.
A China é um grande exportador de produtos de pesca para o mercado europeu, mas a Comissão Europeia esforçou-se para fazer passar a ideia de que o novo certificado não é uma barreira para fechar o mercado da UE às exportações chinesas.
"Trata-se simplesmente de fazer cumprir o direito internacional no nosso mercado interno, por isso não vejo que a China tenha qualquer razão de queixa", disse à Agência Lusa um diplomata comunitário, à margem da conferência de imprensa, que pediu o anonimato devido a regras internas de protocolo.
A UE importa cerca de 60 por cento dos produtos de pesca que consome, sendo o maior mercado e o maior importador mundial de pescado, com 14 mil milhões de euros em 2005, e quer por isso ter um papel mais forte na regulação da pesca ilegal.
Portugal importa por ano cerca de 300 milhões de euros de peixe e produtos de pesca, com o bacalhau a assegurar a maior parte deste valor.