A decisão do OCAM foi tomada numa reunião hoje à tarde, que ainda decorre, devendo o Conselho Nacional de Segurança reunir-se à noite para determinar quais as consequências da mudança de nível de alerta nas medidas de segurança que foram implementadas em Bruxelas, designadamente a nível de transportes públicos, comércio e espaços públicos.

Na madrugada do último sábado, 21 de novembro, o OCAM recomendou a subida para o nível de alerta de “3” para “4”, o máximo da escala, na região de Bruxelas e da vizinha Vilvorde (flamenga), devido a uma” ameaça séria, precisa e iminente” de ataques terroristas múltiplos, à semelhança daqueles ocorridos a 13 de novembro em Paris.

Bruxelas permaneceu sob alerta máximo durante cinco dias, e na segunda e na terça-feira as escolas e a rede de metro permaneceram fechadas, tendo sido reabertas na quarta-feira, mas rodeadas de fortes medidas de segurança.

Com o regresso do nível de ameaça para “3” – agora uniforme para todo o território, e que representa uma ameaça “possível e provável” -, cabe ao Conselho de Segurança Nacional decidir que medidas de segurança devem ser aplicadas em conformidade.

O Conselho de Segurança Nacional junta o primeiro-ministro, os ministros da Justiça, da Defesa, do Interior e dos Negócios Estrangeiros, assim como os vice-primeiros-ministros, o OCAM, os serviços secretos, a polícia federal e o procurador federal, entre outros.