A aprovação surge no âmbito do Acordo de Parceria Portugal 2030 e respeita ao Fundo operacional 2030, no valor total de – segundo dados de Bruxelas – 529,9 milhões de euros, com um financiamento de 392,6 milhões do FEAMPA.
A Comissão destaca o programa FEAMPA português é “largamente dedicado à pesca sustentável e à compensação de custos adicionais na regiões ultraperiféricas - Açores e Madeira”.
Uma parte “substancial”, mas não quantificada, do programa operacional Mar 2030, será investida no fomento de atividades de aquicultura sustentáveis, transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura e ainda na promoção do setor.
O comissário europeu das Pescas, Virginijus Sinkevicius, referiu que o programa “reconhece o mar como um recurso estratégico com potencial para o crescimento sustentável em diversas áreas, como a investigação e inovação, emprego e coesão social”.
O programa operacional Mar 2030 contribui para a execução da política comum das pescas e da política marítima da União.
