Na altura, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, justificou a medida com a situação “excecional”, “delicada” e “anómala” vivida por aquela instituição bancária, isto, no auge da crise financeira que se seguiu à falência do Lehman Brothers.

Dois anos volvidos, está em curso o processo de privatização do banco que era liderado por Oliveira e Costa, com o prazo (já alargado) para a apresentação de propostas para a compra da instituição - o Governo pede 180 milhões de euros - a terminar a 30 de novembro.

Até ao momento, nenhuma das três instituições que levantaram o caderno de encargos, o Barclays, o BIC Angola e o Montepio, efetivaram uma proposta de aquisição, pelo que o futuro do BPN continua indefinido.

A imprensa tem mesmo apontado para a possibilidade de, caso não surjam interessados no banco, de o mesmo vir a ser liquidado ou integrado na Caixa Geral de Depósitos (CGD), entidade que assumiu a sua gestão desde que foi privatizado.

Nas últimas declarações públicas sobre o 'dossier' BPN, o ministro das Finanças afirmou na semana passada que a nacionalização do BPN evitou "uma catástrofe" do sistema financeiro português.

"Se tivemos de nacionalizar [o BPN] foi para evitar uma catástrofe do nosso sistema financeiro", afirmou Teixeira dos Santos, que estava a ser ouvido na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças.

O ministro admitiu que o Estado terá de "suportar algum custo" com a operação, escusando-se, contudo, a avançar valores.

Na semana passada, a agência de notação financeira Moody's salientou que o BPN apresenta insuficiências de capital de dois mil milhões de euros e perdas acumuladas de 216 milhões de euros.

Segundo aquela entidade, as assistências de liquidez asseguradas pela CGD ascendem a 4,6 mil milhões.

Conforme noticiou a imprensa na semana passada, o Governo pretende aumentar o capital do BPN em 400 milhões de euros antes de concluir o processo de privatização da instituição, uma operação prevista na proposta de Orçamento de Estado para 2011.

O Executivo pretenderá entregar ao eventual comprador uma instituição com rácios de capital dentro dos mínimos legais exigidos pelo Banco de Portugal.