Debate AR - Programa de Governo

BE acusa primeiro-ministro de "optar pelo silêncio" no combate à corrupção


 

Lusa/AO Online   Nacional   5 de Nov de 2009, 16:07

O líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, considerou hoje que existe “um vazio de políticas sérias e eficazes de combate à corrupção” no Programa do Governo, acusando o primeiro-ministro de “optar pelo silêncio” nestes temas.

Discursando durante o debate do Programa do Governo no Parlamento, Pureza referiu que no que respeita ao combate à corrupção, o documento se reduz a uma “tão singela e idílica frase” - “combateremos a existência de paraísos fiscais”.

“Nem uma linha sobre enriquecimento ilícito, nem um vislumbre de coragem na europeização do nosso regime jurídico em matéria de sigilo bancário (…) que isto, ou seja nada, seja afinal tudo o que o Governo planeia fazer no combate à corrupção é muito revelador”, atirou.

Na opinião do líder da bancada bloquista, nesta matéria o executivo socialista é “moderado em tudo o que deveria ser arrojado” e “extremista no vazio de políticas sérias e eficazes de combate à corrupção em Portugal”.

“Já hoje o senhor primeiro-ministro optou pelo silêncio nesta matéria, depois debitou uma lista de medidas genéricas para manifestar o seu auto-comprazimento com a situação”, referiu.

José Manuel Pureza lembrou também a Zona Franca da Madeira para desafiar Sócrates a revelar se o Governo vai ou não prolongar o contrato de concessão que termina daqui a dois anos, em 2011.

“Nada dizer sobre se vai ou não renovar o contrato de concessão é um silêncio particularmente sonoro”, considerou.

“Códigos de conduta para empresas públicas? Quais são os seus conteúdos? Qual é o seu alcance? Qual será o seu grau de vinculação? O que é que vão prevenir?”, interrogou, dirigindo-se à bancada do Governo.

O líder parlamentar do BE disse ainda que em relação ao modelo de avaliação dos professores, o Governo vai “pouco a pouco reconhecendo a razão”, assinalando as palavras de Sócrates e da nova ministra da Educação, Isabel Alçada.

“O primeiro-ministro esta manhã advogou o diálogo desde que tudo fique exactamente na mesma, mas não deixamos de registar que a ministra da Educação, entrevistada à saída do debate, afirmou que é tempo de terminar com a divisão esdrúxula entre professores titulares e não titulares”, apontou.


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