“O BE pediu hoje explicações ao Governo Regional pelo facto de ter sido destruída uma parte da duna da Praia de Porto Pim, uma zona ambientalmente sensível e protegida por diversos mecanismos legais”, revela o partido em comunicado.

Segundo o BE, aquela duna foi destruída para “criar uma rampa de bagacina para o acesso de máquinas e veículos pesados ao areal”.

O partido refere que a duna de Porto Pim é “composta por plantas de escassa distribuição” no arquipélago, destacando que a “conservação deste frágil ecossistema é dependente da biodiversidade vegetal que o cobre”.

“O Bloco quer saber se a intervenção que levou à remoção de uma parte substancial da duna, que está a ser alvo de um projeto europeu de proteção ambiental, foi precedida de algum parecer técnico”, lê-se no comunicado.

O partido, que tem dois deputados no parlamento açoriano, critica a destruição “unilateral”, condenado a falta de “discussão” e “informação” prévia por parte do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM).

O BE lembra que as dunas de Porto Pim estão “classificadas como habitat prioritário pela Diretiva Habitats”, que transpôs para Portugal a diretiva europeia sobre a conservação da natureza e da vida selvagem.

Aquelas dunas são ainda um “geossítio de interesse comunitário, numa área de especial interesse cultural, natural e paisagístico, que integra o Parque Natural da ilha do Faial e faz parte da Rede Natura 2000”, alerta o Bloco.

A Rede Natura 2000 integra várias áreas designadas para conservar os habitats e as espécies selvagens raras, ameaçadas ou vulneráveis na UE.