Açoriano Oriental
Bastonária insiste no fim do Estagiar L para enfermeiros nos Açores

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros declarou, esta segunda-feira, que, tal como aconteceu na Madeira, os Açores deveriam deixar de aplicar o Estagiar L aos licenciados em enfermagem.

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Foto: GaCS/JF
Autor: Lusa/AO Online

Ana Rita Cavaco, que esteve reunida com a secretária regional da Saúde, Maria Luciano, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, declarou aos jornalistas que “no continente não fazem este tipo de estágios e a Madeira deixou de os ter”, recordando que este dossiê motivou um processo judicial.

A Ordem dos Enfermeiros recorreu à Justiça, em 2017, por considerar ilegal a integração dos enfermeiros licenciados através do Estagiar L - um programa de incentivo à inserção profissional, do executivo açoriano -, mas as instâncias judiciais julgaram improcedentes os pedidos formulados, tendo-se avançado com um recurso, que ainda decorre.

Segundo a Ordem dos Enfermeiros, os profissionais que se licenciaram trabalham no âmbito do estagiar L com base em cerca de 500 euros líquidos mensais, considerando-se que não se trata de um estágio, uma vez que estes enfermeiros “estão efetivamente a prestar cuidados às pessoas”.

Ana Rita Cavaco referiu que no caso específico da Madeira “já houve julgamento, mas ainda não há uma sentença, o que deverá estar para muito breve”.

Além disso, o próprio Governo da Madeira “entendeu que não fazia sentido ter os enfermeiros neste tipo de estágio, que subsiste apenas nos Açores”.

“Quando os enfermeiros recebem uma cédula profissional começam a trabalhar. No fundo, é aquilo que os habilita para poderem entrar no mercado de trabalho. Se tivesse de haver um estágio quem teria que o definir seria a Ordem e não o Governo Regional. Para isso não existiriam ordens profissionais”, declarou a responsável.

A secretária regional da Saúde considerou, por seu turno, que no caso dos enfermeiros existentes nos Açores ao abrigo do Estagiar L “os valores são residuais": cerca de 20 num universo de 1.645.

Maria Luciano declarou que "estes casos não existem nas unidades de saúde de ilha, apenas nos hospitais”. O seu número, acrescentou, “é tendencialmente para ser reduzido, porque existe o número de enfermeiros adequado”.

A bastonária e a secretária regional da Saúde anunciaram que vão proceder a um levantamento sobre as dotações de enfermeiros no setor da saúde, por áreas, realocando-os se necessário, para assegurar os “melhores cuidados de enfermagem”.


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