Açoriano Oriental
Autarcas do PS suspendem mandatos de deputados ao parlamento regional

Os autarcas socialistas Cristina Calisto e Pedro Melo, presidentes das câmaras de Lagoa e Povoação, respetivamente, ambos de São Miguel, suspenderam o mandato de deputados para os quais foram eleitos nas legislativas regionais dos Açores de 4 de fevereiro.


Autor: Lusa

De acordo com o relatório da Comissão de Verificação de Poderes, reunida hoje na sede do parlamento, na cidade da Horta, os dois autarcas do PS optaram por manter as funções nos respetivos municípios, suspendendo os cargos de deputados durante um ano, prazo que poderá, no entanto, ser prorrogado.

Também Marília Vargas, médica do Hospital da Ilha Terceira, candidata pelas listas do PS, optou pela suspensão do mandato de deputada, mantendo as funções na unidade hospitalar, de acordo com o relatório, a que a Lusa teve acesso.

Já José Leal, presidente da Junta de Freguesia de São Pedro, em Ponta Delgada, eleito deputado pelas listas do PSD, suspendeu o mandato apenas por dez dias, alegando motivos de doença.

A Comissão de Verificação de Poderes analisou também o caso de outros deputados eleitos em 04 de fevereiro que estão, atualmente, em situação de incompatibilidade.

“Algumas das incompatibilidades são as ditas normais, que são os casos dos funcionários públicos da região, cujas situações serão sanadas com a tomada de posse dos referidos deputados”, disse à Lusa, José Gabriel Eduardo, presidente da Comissão.

Também não irão tomar posse os deputados eleitos nas legislativas regionais que ainda estão em funções no Governo açoriano, como é o caso de José Manuel Bolieiro, Sofia Ribeiro e Maria João Carreiro, eleitos pelo círculo de São Miguel, António Ventura, Artur Lima e Mónica Seidi, eleitos pela Terceira, e Duarte Freitas, eleito pelo círculo do Pico.

A cerimónia de instalação da Assembleia Legislativa dos Açores está marcada para quinta-feira, pelas 15:00 locais (16:00 em Lisboa), na sede do parlamento regional.

O resultado oficial das eleições legislativas regionais dos Açores foi publicado na segunda-feira em Diário da República, confirmando os 57 deputados eleitos, dos quais 26 da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que venceu o ato eleitoral sem maioria absoluta, 23 do Partido Socialista, cinco do Chega, um do Bloco de Esquerda, um da Iniciativa Liberal e um do PAN.

As eleições de 04 de fevereiro ocorreram após o chumbo, em novembro, das propostas de plano e orçamento da região para este ano, devido à abstenção do Chega e do PAN e dos votos contra de PS, IL e BE, situação que levou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a dissolver o parlamento e a convocar eleições antecipadas.


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