Anunciados novos programas de cuidados no SNS

As medidas de José Sócrates foram anunciadas na Assembleia da República, durante o seu discurso inicial no debate do Orçamento do Estado para 2008.

Segundo o chefe do executivo, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2008 permitirá avançar com novos cuidados assegurados pelo SNS.

"Pela primeira vez desde sempre, o SNS passará a integrar um Programa Nacional de Saúde Oral", apontou, dizendo que este programa se desenvolverá em três vertentes.

"Será alargada ao conjunto de crianças entre os seis e os 12 anos a intervenção de prevenção da cárie dentária, realizada nas escolas; será assegurada a cobertura de 65 mil grávidas; e serão aumentados os apoios aos idosos beneficiários do Complemento Solidário na aplicação de próteses", especificou o primeiro-ministro.

Em relação à vacina contra o cancro do colo do útero, Sócrates referiu que, para o fim deste mês, está previsto o parecer da comissão técnica de vacinação sobre as condições técnicas em que dever ser aplicada essa vacina.

"Respeitando a decisão técnica, quero desde já garantir que o Governo incluirá a partir do próximo ano, no Plano Nacional de Vacinação, esta vacina [contra o cancro do colo do útero], assegurando que o acesso não depende das condições económicas das respectivas famílias", disse.

Em matéria de apoios às famílias e à natalidade, o primeiro-ministro afirmou que o Governo avançará com apoios à procriação medicamente assistida.

"Pela primeira vez, o SNS assegurará o financiamento a 100 por cento da primeira linha de tratamentos e do primeiro ciclo da segunda linha de tratamentos", declarou.

Por esta via, de acordo com a estimativa de Sócrates, "a parcela assumida pelo SNS passará a ser superior à parcela assumida pelos casais" no conjunto dos encargos com a procriação medicamente assistida.