Amnistia Internacional pede apoio a moratória à pena de morte


 

Lusa / AO online   Internacional   10 de Out de 2007, 18:30

A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje, Dia Mundial Contra a Pena de Morte, para os governos de todo o mundo apoiarem uma moratória às execuções pendentes que será decidida a 08 de Novembro pela Assembleia Geral da ONU.
    Irene Khan, secretária-geral da AI, num comunicado distribuído na Internet garantiu haver “uma vontade generalizada de ver abolida a sentença capital”.

    Khan salientou haver 133 países abolicionistas - entre os 192 representados na ONU - e que só 25 levaram a cabo execuções em 2006, das quais mais de 90 por cento ocorreram na China, Irão, Iraque, Paquistão, Sudão e Estados Unidos.

    “Os países que praticam o castigo mais cruel, inumano e degradante são cada vez mais minoritários”, registou Khan, insistindo para os governos de todo o mundo apoiarem a decisão da ONU como “primeiro passo para a abolição da pena de morte”.

    Segundo a AI, o número de execuções à escala global diminuiu 25 por cento em 2006, ano em que foram ditadas menos 1.591 penas de morte em 25 países, face a 2.148 em 2005.

    De qualquer modo, em 2006, pelo menos 3.861 pessoas foram punidas com o castigo máximo em 55 países. No entanto, as 53 penas de morte aplicadas foram o número mais baixo da última década.

    Na Europa - salvo o caso da Bielorrússia - não se aplica a pena de morte, mas os Estados Unidos são o único país do continente americano onde se levam a cabo execuções desde 2003, apesar da oposição crescente da opinião pública, de acordo com a AI.

    A mesma tendência é verificada pela AI na China, país que bateu o recorde das execuções o ano passado.

    Na Ásia Central estão a ser dados “passos firmes” para pôr termo ao castigo máximo.

    Em África houve seis execuções em 2006, havendo um “debate crescente” - sublinha a AI - para a sua abolição no Magreb, compreendendo Marrocos, Argélia e Tunísia.

    Uma Coligação Mundial Contra Pena de Morte é apresentada hoje na sede nova-iorquina da ONU nomeadamente pelo actor Tim Robbins.

    Em Roma, a Comunidade de Santo Egídio, associação católica para a mediação de conflitos, divulgou hoje um comunicado em que considera a moratória às execuções pendentes “o início de uma longa batalha” para a abolição da pena de morte.
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