Os dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) que foram acusados pelo Ministério Público dos crimes de tortura e violação de toxicodepentes, sem-abrigo e estrangeiros são naturais das regiões autónomas. Um, de 21 anos, é natural da ilha de Porto Santo, na Madeira, segundo noticiou na quinta-feira a RTP/Madeira, e o outro, de 24 anos, é natural da ilha de São Miguel, mais concretamente da freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande, apurou o Açoriano Oriental junto de fontes policiais.
Segundo sabe o jornal, o jovem foi um dos 921 alunos que concluíram com sucesso o 17.º Curso de Formação Agente da PSP, em 2022, tendo ficado colocado em Lisboa, na esquadra do Rato. Na última ronda de transferências de agentes, apesar de já se encontrar detido em prisão preventiva, ficou colocado no Comando Regional dos Açores, sem esquadra definida.
De acordo com a SIC Notícias, que teve acesso à acusação do Ministério Público (MP) e a noticiou na quarta-feira, os dois polícias foram detidos em 10 de julho do ano passado, após buscas domiciliárias e nas esquadras do Bairro Alto e Rato, em Lisboa, e encontram-se em prisão preventiva. Foi a PSP que denunciou os factos em investigação.
Os dois arguidos foram acusados pelo MP de crimes de tortura, abuso de poder, violação, ofensas à integridade física, entre outros.
Na acusação é referido que os dois agentes agrediam pessoas que tinham detido com “socos e chapadas e coronhadas na cabeça, tendo inclusivamente filmado e fotografado algumas dessas situações e as respetivas vítimas”.
O Ministério Público conta na acusação que os agentes escolhiam maioritariamente toxicodependentes, pessoas que cometeram pequenos delitos, muitos com nacionalidade estrangeira e ilegais, ou em situação de sem-abrigo.
Um dos casos relatados é o de um cidadão marroquino que alegadamente terá sido sodomizado com um bastão por um dos arguidos e espancado e depois levado no carro patrulha e abandonado na rua.
“O uso do bastão para sodomizar é relatado noutra situação, onde também foi utilizado o cabo de uma vassoura. Tudo filmado e muitas vezes partilhado em grupos de WhatsApp com dezenas de outros polícias”, segundo a SIC.
Outros dos casos relatados é o de um homem estrangeiro que tinha sido detido no Cais do Sodré, em Lisboa, por posse de uma arma.
A acusação diz que o homem teve uma arma apontada à cabeça e levou “chapadas na cara, murros na cabeça e socos no corpo” por parte dos dois agentes.
Segundo a acusação, com a faca que havia sido apreendida, um dos polícias “cortou-lhe algumas rastas do cabelo e deitou-as para um balde do lixo” enquanto o outro agente filmou tudo com o telemóvel, aparentando divertir-se com a situação”.
Para o Ministério Público, que não descarta que possa vir a haver mais arguidos, existe um padrão de atuação destes dois agentes particularmente preocupante, uma vez que os crimes foram praticados num curto espaço de tempo, em início de carreira, “evidenciando uma postura comportamental reiterada, fria e deliberada, marcada por ausência de empatia e instrumentalização consciente da postura de autoridade”.
