Nos Açores, 16 pessoas idosas vivem integradas em famílias de acolhimento, longe da solidão e mais perto de uma vida com rotinas, afeto e pertença. Esta resposta social está em vigor na Região desde 2010 e tem vindo a afirmar-se como uma alternativa humana ao acolhimento residencial, com um balanço que o Instituto da Segurança Social dos Açores - ISSA considera positivo.
Atualmente, 16 idosos estão acolhidos na Região. Destes 16, um deles também com deficiência, 13 estão na ilha de São Miguel, integrados em sete famílias, e três na ilha da Graciosa, em duas famílias. Em São Jorge já existe uma família integrada na bolsa do ISSA, aguardando a colocação de uma pessoa idosa.
Por lei, cada família pode acolher até dois idosos, podendo excecionalmente chegar a três, mediante avaliação específica. Ainda assim, o número de pessoas acolhidas continua a ser inferior à procura existente.
Tânia Fonseca, vogal do conselho diretivo do ISSA, sublinha que o acolhimento familiar “é muito mais do que uma prestação de serviços: é cuidado, dedicação e vínculo”. A medida consiste na integração temporária ou permanente de pessoas idosas e também de pessoas adultas com deficiência em famílias previamente avaliadas, formadas e acompanhadas pelo instituto, sempre com o consentimento do próprio idoso ou do seu representante legal.
Cada família recebe 1.196,88 euros por acolhimento
Ao longo dos anos, a adesão das famílias tem sido crescente, ainda que com oscilações naturais. “Atualmente, existe uma procura muito superior ao número de vagas disponíveis”, reconhece Tânia Fonseca. Todos os anos são promovidas sessões de esclarecimento para atrair novos prestadores, mas trata-se de uma resposta exigente. O cuidado é prestado 24 horas por dia, no contexto residencial da própria família de acolhimento.
O vínculo entre as famílias e o ISSA assume a forma de um contrato de prestação de serviços que prevê a formação, acompanhamento técnico e uma remuneração mensal. Nos Açores, cada família recebe atualmente 1.196,88 euros por idoso, valor que inclui uma majoração regional de 227,73 euros, superior ao praticado a nível nacional.
O acolhimento gera vínculos afetivos duradouros
Em 2024, o ISSA realizou um inquérito de satisfação junto das pessoas acolhidas. Os resultados confirmaram a satisfação generalizada em relação ao vínculo estabelecido com a família, com a privacidade e com as condições habitacionais.
“A verdade é que se criam vínculos de cuidado e afeto muito fortes”, explica a vogal, acrescentando: “Há situações em que, após o falecimento da pessoa idosa, a própria família de acolhimento precisa de fazer o seu luto antes de poder acolher alguém novamente”.
Este trabalho é acompanhado de perto pela Equipa de Apoio à Pessoa Idosa do ISSA, com visitas regulares e, quando necessário, diárias, além da formação contínua, e uma articulação estreita com centros de saúde e hospitais: “É um trabalho conjunto muito salutar, sempre em prol do bem-estar da pessoa idosa”, sublinha Tânia Fonseca.
Também uma resposta em situações de violência
O acolhimento familiar pode igualmente ser acionado em situações de maus-tratos ou violência doméstica contra pessoas idosas, desde que estejam asseguradas todas as condições de segurança. Ainda assim, Tânia Fonseca ressalva que, em alguns casos, o encaminhamento para estruturas residenciais especializadas pode ser o mais adequado.
Esta medida não se destina a todas as situações, pessoas com necessidades clínicas complexas ou problemas graves de saúde mental requerem outro tipo de respostas. Mas para muitos idosos e pessoas com deficiência, esta medida permite retardar ou mesmo evitar o acolhimento residencial.
“Trata-se de uma reposta social e não de cuidados de saúde”, sublinha a vogal. É uma resposta profundamente humana, que valoriza a pessoa idosa, permite maior flexibilidade de contactos com a família de origem e pode coexistir com a integração no centro de convívio ou de dia.
O ISSA deixa o convite: “Quem tiver interesse em tornar-se família de acolhimento pode contactar os nossos serviços”.
O acolhimento familiar vai além de uma prestação de serviço. Estas famílias prestam diariamente cuidados com dedicação e afeto, promovendo laços comunitários e valorizando a dignidade, o respeito e o carinho que todas as pessoas idosas devem poder beneficiar, reconhece Tânia Fonseca.
