Açoriano Oriental
Entre na sua conta
Aceda aos seus dados e faça a gestão da sua subscrição.

Indique o seu nome de utilizador ou endereço de e-mail.
Esqueceu a sua palavra-passe?
Não é membro? Assine hoje.
  • INÍCIO
  • OPINIÃO
  • DOSSIÊS
  • EDIÇÃO IMPRESSA
  • MULTIMÉDIA
  • AÇORES TSF
    • Início / Opinião / Rita Nóia
    Rita Nóia
    Rita Nóia
    OPINIÃO
    2019-12-09 01:00:00
    O Plano Regional para as Alterações Climáticas
    A sustentabilidade ambiental é um dos temas de maior importância da atualidade, até porque as alterações climáticas estão à vista.Já há muito que são desenvolvidos esforços políticos, a nível internacional, nacional e regional, no sentido da preservação ambiental, aliás está neste momento a decorrer a Cimeira das Nações...
    Conteúdo de acesso exclusivo a assinantes (saber mais)
    Rita Nóia
    Direito Real de Habitação Duradoura
    São conhecidos os problemas que atualmente vivem as faixas etárias mais vulneráveis, nomeadamente quanto à habitação.Os jovens, com fraca capacidade de investimento para aquisição de habitação e com dificuldade...
    Rita Nóia
    Regime de incentivos dos chãos de melhoras?
    A 2 de setembro foi publicada a Lei nº 72/2019, que estabelece o regime jurídico da regularização dos chãos de melhoras.Esta lei vem tentar corrigir um problema muito presente na ilha de São Miguel, em...
    Rita Nóia
    2019 – o que mudou?
    Sendo este o meu último contributo do ano, decidi expor algumas das mais importantes mudanças na lei, neste ano, a nível nacional e regional.No inicio do ano, ainda se faziam sentir efeitos da recente...
    Rita Nóia
    Animais de companhia – Nova lei
    O Decreto-Lei 83/2019, de 27 de junho, criou o Sistema de Informação dos Animais de Companhia (SIAC), que estabelece regras de identificação daqueles desde 25 de outubro deste ano.O objetivo do diploma,...
    Rita Nóia
    Saldos e promoções – O que muda com a nova lei?
    O Decreto-Lei n.º 109/2019, de 14 de agosto, simplificou e harmonizou os procedimentos que os comerciantes devem cumprir quando comunicam à autoridade competente que pretendem realizar vendas em saldo...
    Rita Nóia
    O maior acompanhado
    O Regime Jurídico do Maior Acompanhado criado pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto, revogou os institutos da interdição e da inabilitação, previstos até então no Código Civil.O maior impossibilitado,...
    Rita Nóia
    Inventários – o novo regime jurídico
    Qualquer herdeiro tem o direito a exigir a divisão dos bens do familiar falecido e também no divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento, qualquer uma das partes pode igualmente exigir a...
    PUB
    Regional Ver Mais
    Cultura & Social Ver Mais
    Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados