A Assembleia Constituinte gozava de uma legitimidade democrática inquestionável! A votação dos cidadãos tinha sido expressiva, abrangendo mais de 90% dos inscritos nos cadernos eleitorais. Estes por seu turno tinham acabado de ser feitos por equipas de voluntários devotados, plenamente conscientes da importância da tarefa que...
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A Assembleia da República vai festejar, no próximo dia 2 de Abril, os cinquenta anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa...
Faz por estes dias 50 anos que o tema da Autonomia dos Açores e da Madeira esteve na ordem do dia da Assembleia Constituinte. O princípio constitucional segundo o qual os dois arquipélagos seriam erigidos...
Não me parece justificada a gritaria acerca das recentes declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre o comportamento do presidente americano, que qualificou como “um activo...
Fui reler os textos por mim escritos sobre a matéria das finanças regionais no últimos anos e cheguei à conclusão que a minha percepção estava certa: andamos à roda do problema, procurando soluções,...
Já se ouve falar do tema há muito tempo e a verdade é que parece se marca passo, isto é, agitamo-nos mas não saímos do mesmo lugar!...
O Tribunal Constitucional acaba de pronunciar-se sobre diplomas regionais, declarando, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade de algumas das suas normas, relacionadas com os poderes sobre...
Falou-se muito ultimamente sobre o tema em título. A versão mais recente de tal Acordo é de 1995 e foi negociada quando ainda tinha...
Foi celebrado, com pompa e circunstância, como se costuma dizer, o 40º aniversário da adesão de Portugal às então denominadas Comunidades Europeias, mas parece-me que nos actos solenes então...
Pelos vistos é sempre assim: ao fim de 50 anos o calendário repete-se e, no caso que agora interessa, o dia 6 de Junho vem a cair novamente numa sexta-feira, como aconteceu há meio século. Foi um dia...
Deixei a porta da varanda do meu quarto entreaberta para ouvir melhor, ao meio dia, os primeiros foguetes que assinalam a semana...
Recuemos oitenta anos para trás e estaremos no final da IIª Guerra Mundial, festejado nestes últimos dias como a vitória das Forças Aliadas sobre a Alemanha, dominada pelo perverso nazismo, personificado...
Já quase não se passa uma semana sem que apareçam notícias sobre droga nas nossas Ilhas. Umas vezes são as autoridades policiais competentes que apreenderam uma quantidade apreciável de droga - e logo...
