Tenho verificado, com muita satisfação, que são várias as autarquias locais a divulgar programas de celebração da Revolução do 25 de Abril, procurando envolver as populações respectivas, num esforço de perpetuação da memória, digno de registo e de louvor. Se há data que merece ter lugar no calendário cívico é essa e todo o esforço...
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Entenderam os dois Órgãos de Governo próprio da Região Autónoma dos Açores, a Assembleia Legislativa e o Governo Regional, comemorar os 50 anos da respectiva criação, que marca a arrancada da nossa...
Anda toda a gente a queixar-se que a passagem do tempo parece ter-se acelerado e o certo é que, o que há uns anos atrás durava muito,...
A Assembleia Constituinte gozava de uma legitimidade democrática inquestionável! A votação dos cidadãos tinha sido expressiva, abrangendo...
A Assembleia da República vai festejar, no próximo dia 2 de Abril, os cinquenta anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa...
Faz por estes dias 50 anos que o tema da Autonomia dos Açores e da Madeira esteve na ordem do dia da Assembleia Constituinte. O princípio constitucional segundo o qual os dois arquipélagos seriam erigidos...
Não me parece justificada a gritaria acerca das recentes declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre o comportamento do presidente americano, que qualificou como “um activo...
Fui reler os textos por mim escritos sobre a matéria das finanças regionais no últimos anos e cheguei à conclusão que a minha percepção estava certa: andamos à roda do problema, procurando soluções,...
Já se ouve falar do tema há muito tempo e a verdade é que parece se marca passo, isto é, agitamo-nos mas não saímos do mesmo lugar!...
O Tribunal Constitucional acaba de pronunciar-se sobre diplomas regionais, declarando, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade de algumas das suas normas, relacionadas com os poderes sobre...
Falou-se muito ultimamente sobre o tema em título. A versão mais recente de tal Acordo é de 1995 e foi negociada quando ainda tinha...
Foi celebrado, com pompa e circunstância, como se costuma dizer, o 40º aniversário da adesão de Portugal às então denominadas Comunidades Europeias, mas parece-me que nos actos solenes então...
Pelos vistos é sempre assim: ao fim de 50 anos o calendário repete-se e, no caso que agora interessa, o dia 6 de Junho vem a cair novamente numa sexta-feira, como aconteceu há meio século. Foi um dia...
