Durante anos, um cônjuge recebe o salário e faz carreira, enquanto o outro assegura a casa, organiza a vida familiar e cuida diariamente dos filhos. No papel, só um leva dinheiro para casa. Mas isso significa que só um contribui?
Foi esta uma das questões enfrentadas pelo Tribunal da Relação de Coimbra num acórdão de 9 de julho...
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Foi notícia há poucos dias um caso ocorrido em Espanha. A Mercadona, desconfiando de que um trabalhador utilizava de forma abusiva uma redução de horário concedida para cuidar do irmão com deficiência...
Uma casa deveria ser o lugar onde uma criança se sente segura. Por vezes, porém, é dentro de casa que o medo começa: gritos, choro,...
Em tempo de férias, multiplicam-se atividades que prometem adrenalina: paintball, karting, arborismo, parques de aventura. O cliente paga, recebe o equipamento, ouve as regras e entra no jogo. Quando...
Durante o casamento, há gestos que parecem definitivos. Um dos cônjuges herda uma casa e, por afeto ou por projeto comum de vida, doa metade ao outro. A casa fica em nome dos dois. Anos depois, chega...
Comprar pela Internet tornou-se banal. Encomenda-se roupa, livros, ferramentas ou material de campismo. Mas há compras que, pela natureza do objeto, deixam de ser simples compras e entram no campo penal.
Foi...
Carregar um veículo elétrico em casa já entrou na rotina de muitas famílias. Em condomínio, porém, essa decisão toca um ponto sensível: o lugar de estacionamento é privativo, mas a energia e, muitas...
Hoje assinala-se o Dia dos Irmãos. É uma data que evoca memórias partilhadas e cumplicidades antigas. Mas há uma pergunta que, quando surge, já vem acompanhada de necessidade real: pode um irmão ser...
Há uma situação que se repete com frequência no mercado do arrendamento: o prédio é vendido ou o senhorio falece e ocorre partilha entre herdeiros. Pouco depois, o rendeiro é confrontado com uma proposta...
No Dia da Mãe, fala-se quase sempre do amor que se dá. Mas há uma forma de amor que, por vezes, acaba nos tribunais: a mãe que ajuda um filho com dinheiro, paga-lhe uma dívida, contribui para a compra...
Nos últimos dias, o termo “quishing” entrou no léxico mediático com a rapidez característica das novas formas de criminalidade digital. Trata-se de “phishing” através de QR code: o utilizador digitaliza...
Celebramos hoje a Páscoa, tempo em que a tradição cristã nos convida a refletir sobre a fragilidade humana e sobre aquilo que nela permanece irredutível. A memória pode esmorecer, o corpo pode declinar,...
Há uma ideia muito difundida de que, quando um casal se separa, tudo acaba. Fecha-se a porta, divide-se o que houver a dividir e cada um segue caminho. Emocionalmente pode ser assim. Juridicamente,...
