Esta preocupação estende-se aos Programas Específicos de Escolarização e Formação e foi manifestada em requerimento submetido à Assembleia Legislativa dos Açores.
O partido refere que recebeu “informações relacionadas com a falta de capacidade efetiva das respostas para acompanhar as necessidades destes alunos”, segundo nota de imprensa.
O BE/Açores refere que está em causa o “incumprimento da dimensão dos grupos, a dificuldade no acesso a terapias e apoios especializados, a falta de disponibilidade de recursos técnicos e humanos e a falta de articulação com respostas complementares de apoio às famílias”.
No requerimento, o deputado António Lima quer saber quantos alunos frequentam atualmente os programas ocupacionais, quantos grupos existem, quantos excedem o limite máximo de alunos legalmente estabelecido, e quais as justificações para estas situações.
O Bloco quer também apurar qual o número de docentes, técnicos especializados, terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais afetos aos Programas Específicos de Escolarização e Formação em cada unidade orgânica, quantos pedidos de reforço foram apresentados pelas escolas e qual a resposta a cada caso.
O Bloco pretende ainda saber se existe listas de espera ou insuficiência de resposta de ATL ou outras respostas complementares destinadas a crianças e jovens com necessidades específicas
Outras das questões levantadas é se o Governo Regional considera que os recursos atualmente disponíveis são suficientes para assegurar a plena concretização dos objetivos definidos pelo regime jurídico da educação inclusiva e pela portaria que regula os Programas Específicos de Escolarização e Formação.
BE/Açores questiona se modelo de educação inclusiva está a ser cumprido
O deputado único do BE/Açores questionou se o modelo de educação inclusiva, aprovado pelo parlamento regional, está a ser cumprido na região, apontando "falta de capacidade" de resposta.
Autor: Lusa
