“Com esta decisão, o projeto PDL26 – Capital Portuguesa da Cultura deixa de ter acesso ao financiamento inicialmente previsto de 5,3 milhões de euros, uma vez que perde o investimento proveniente do Turismo de Portugal, de fundos comunitários e de diversos patrocínios de empresas privadas, reduzindo assim o orçamento inicial do projeto de 5,3 milhões para cerca de três milhões de euros”, informa a Câmara Municipal de Ponta Delgada em comunicado.
A autarquia presidida pelo social-democrata Pedro Nascimento Cabral refere que “a iniciativa do executivo do PSD visava garantir o acesso ao financiamento dos restantes dois milhões de euros, tendo sido rejeitada com os votos contra do Chega e do PDLPT e a abstenção do PS, impedindo, desta forma, a concretização do orçamento inicialmente previsto de 5,3 milhões de euros”.
O voto contra dos eleitos dos dois partidos “impede o acesso ao referido financiamento, causando um grave prejuízo à programação cultural da Capital Portuguesa da Cultura e representando um profundo desrespeito pelo trabalho desenvolvido por todos os produtores e agentes culturais que tinham a legítima expectativa de participar plenamente na PDL26”, acrescenta.
Na nota, o município sublinha ainda que com a rejeição da proposta, deixam de estar assegurados cerca de 305 mil euros de patrocínios, 650 mil euros do Turismo de Portugal, cerca de 16 mil euros de receitas de ‘merchandising’ e uma candidatura financiada em um milhão de euros através do Portugal 2030 (dependente de uma comparticipação municipal de 176 mil euros).
O presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada lamenta “profundamente” os votos contra do Chega e do PDLPT, afirmando que a decisão “significa um corte de cerca de dois milhões de euros no projeto da Capital Portuguesa da Cultura, inviabilizando um instrumento fundamental para captar financiamento externo e reforçar a capacidade de execução deste projeto estratégico para o concelho e para os Açores”.
“Esta votação representa uma escolha política clara. Enquanto o executivo do PSD trabalhou para garantir mais investimento, mais financiamento e mais oportunidades para o setor da cultura de Ponta Delgada, o Chega e o PDLPT, ao votarem contra, optaram por bloquear os mecanismos necessários para assegurar esse financiamento”, afirma, citado na nota.
Para o autarca, quem votou contra a proposta terá de “assumir a responsabilidade pelo enorme prejuízo” causado ao projeto PDL26 e aos agentes culturais.
“A Capital Portuguesa da Cultura não é um projeto do executivo municipal, mas sim um projeto de Ponta Delgada e dos Açores. O que está em causa são oportunidades para os nossos artistas, para as nossas instituições culturais, para a economia local e, claro, para a projeção de Ponta Delgada no país e no mundo”, acrescenta.
Ainda segundo Pedro Nascimento Cabral, “infelizmente, a oposição decidiu colocar esses objetivos em último plano por razões que a própria razão desconhece”.
