Em comunicado enviado à agência Lusa, o PDLPT explica que "votou contra a minuta do segundo aditamento ao contrato-programa setorial plurianual 2024-2026, por persistirem dúvidas relevantes que não foram devidamente esclarecidas em reunião de Câmara".
Segundo a nota, durante a discussão do documento, a vereadora Sónia Nicolau "apresentou diversos pedidos de esclarecimento e observações relativamente à minuta do contrato em apreciação [...] e a outras matérias relacionadas com a execução do projeto".
"Não houve disponibilidade para esclarecimentos por parte do senhor presidente de Câmara [o social-democrata Pedro Nascimento Cabral] e, perante a insistência da vereadora, a decisão foi a de remeter as suas dúvidas para o documento em análise e proceder à votação do assunto", referiu.
O município informou em comunicado que os vereadores do Chega e do PDLPT chumbaram uma proposta do executivo que "permitia o acesso a mais dois milhões de euros" para a Capital Portuguesa da Cultura.
"Não aprovamos documentos onde persistem dúvidas. Há dinheiros públicos na Capital Portuguesa da Cultura, que têm que ser escrutinados e as opções devem ser explicadas", justificou o movimento independente.
"Como se podem prometer contratos a artistas com verbas que advém de [uma] candidatura ao PO 2030, podendo ser ou não aprovada", questionou Sónia Nicolau, citada na nota.
Para o movimento, "tudo isto é fácil de resolver": "Clarifiquem-se as dúvidas e apresente-se novamente em reunião de Câmara o contrato e bem pode a senhora comissária [Katia Guerreiro] aproveitar a chamada à senhora ministra [da Cultura] e questionar pelo apoio de 650.000 euros previstos desde outubro de 2025".
"Estamos disponíveis para viabilizar os assuntos apresentados em reunião de Câmara relacionados com a Capital Portuguesa da Cultura e outros, mas exigimos que sejam prestados todos os esclarecimentos necessários sobre os documentos apresentados e sobre a estratégia definida", concluiu Sónia Nicolau.
O PDLPT considera que um projeto como o PDL26 exige "total transparência, rigor na gestão dos recursos e informação clara e atempada aos eleitos municipais e à população".
Os dois vereadores socialistas no município de Ponta Delgada já disseram que estão disponíveis para uma "solução equilibrada" que permita o acesso da autarquia a dois milhões de euros para a PDL26.
"O Partido Socialista está disponível para dialogar, apresentar contributos e participar numa solução equilibrada, transparente e capaz de assegurar a execução deste projeto no interesse da cidade e dos seus cidadãos", referiram os dois vereadores do executivo municipal de Ponta Delgada, eleitos pela coligação PS/BE/PAN/Livre.
Rui Melo e Célia Pereira salientam que "deve ser feito um esforço responsável para encontrar uma solução que permita ultrapassar o atual impasse e garantir que Ponta Delgada não perde esta oportunidade".
Com o chumbo da proposta apresentada pelo executivo, o projeto PDL26, que arrancou a 29 de janeiro, "deixa de ter acesso ao financiamento inicialmente previsto de 5,3 milhões de euros, uma vez que perde o investimento proveniente do Turismo de Portugal, de fundos comunitários e de diversos patrocínios de empresas privadas, reduzindo assim o orçamento inicial do projeto de 5,3 milhões para cerca de três milhões de euros", explicou a autarquia.
O presidente do município, Pedro Nascimento Cabral, lamenta "profundamente" os votos contra do Chega e do PDLPT, afirmando que a decisão "significa um corte de cerca de dois milhões de euros no projeto da Capital Portuguesa da Cultura, inviabilizando um instrumento fundamental para captar financiamento externo e reforçar a capacidade de execução deste projeto estratégico para o concelho e para os Açores".
A comissária da PDL26, Katia Guerreiro, prometeu uma "reflexão profunda" sobre as implicações que podem resultar da não concretização do orçamento previsto.
