O PAN/Açores entregou um requerimento ao Governo Regional dos Açores com o objetivo de clarificar o estado de execução da Bolsa do Cuidador Educacional, que tem como intuito a criação de uma bolsa de assistentes ocupacionais disponíveis para apoiar alunos com necessidades adicionais em contexto escolar e combater a falta deste tipo de acompanhamento em contexto escolar.
Segundo uma nota de imprensa enviada à redação, o deputado único do partido, Pedro Neves, pretende saber o nível de execução da medida, as diligências desenvolvidas para assegurar a sua concretização, o número de assistentes operacionais que o Governo Regional prevê contratar ao abrigo da Bolsa do Cuidador Educacional, a realização de uma formação profissional dos mesmos e o número de alunos do ensino regional público que necessitam deste acompanhamento.
Com o aproximar do novo ano letivo, Pedro Neves alerta que é “imperativo compreender em que ponto se encontra a implementação desta ação”.
O deputado único do PAN/A afirma que, mesmo após a aprovação da medida proposta pelo partido, “subsiste uma ausência de informação sobre o seu desenvolvimento”. Por esse motivo, o partido apresentou um requerimento a solicitar esclarecimentos formais à tutela sobre uma medida que foi criada para reforçar a capacidade das escolas em responder a desafios de inclusão.
“A transparência na execução das políticas públicas é
condição indispensável para garantir que medidas aprovadas não
permanecem apenas no plano das intenções. Numa altura em que as escolas
se preparam para receber milhares de alunos, importa assegurar que todos
- incluindo aqueles que enfrentam maiores desafios - terão acesso ao
apoio e instrumentos efetivos de inclusão e equidade no sistema
educativo regional”, declarou o deputado único do PAN/A, Pedro Neves.
