Euro/Crise

Vítor Gaspar recusa que "semestre europeu" seja "visto prévio orçamental"

Vítor Gaspar recusa que "semestre europeu" seja "visto prévio orçamental"

 

Lusa/AO online   Economia   7 de Dez de 2011, 20:01

As regras orçamentais do “semestre europeu” não podem ser consideradas um “visto prévio orçamental”, disse o ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
Segundo as regras do “semestre europeu”, os membros da União Europeia (UE) têm de apresentar os seus programas de estabilidade e crescimento em Abril, após o que a UE emite conselhos para orientar a elaboração dos orçamentos nacionais no final do ano.

Durante uma audiência das comissões parlamentares dos Assuntos Europeus, do Orçamento e da Economia dedicado ao Conselho Europeu que começa na quinta-feira, o deputado comunista Honório Novo perguntou a Gaspar se o “semestre europeu” constitui “uma perda clara da soberania essencial dos Estados", um “visto prévio orçamental”.

Gaspar discordou: [O semestre europeu] “não é efectivamente mais que uma importante peça de informação, que evidentemente governos e parlamentos nacionais terão de ter em conta aquando do procedimento orçamental nacional”.

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