Autor: Susete Rodrigues/AO Online
Em comunicado, Cláudia Martins e Rui Espínola afirmam que “é evidente a desconsideração do executivo camarário perante as nossas Juntas de Freguesia, que irão receber um aditamento de 10% ao ano até 2021, no âmbito dos acordos de execução. Um valor vergonhoso, quando comparado com os montantes recebidos pelas freguesias do concelho vizinho".
Os deputados referem ainda que “a Assembleia Municipal, aprovou há cerca de um ano uma proposta do PSD que previa mais 5 mil euros para as Juntas de Freguesia, um valor destinado ao desenvolvimento de iniciativas socioculturais, de solidariedade social, preservação ambiental ou até desportivas. A decisão foi ignorada, sendo assim desrespeitado mais um órgão autárquico neste orçamento".
A deputada Cláudia Martins fala ainda de esquecimentos perante compromissos assumidos, "como as obras de requalificação do bar do abismo dos Biscoitos ou a rubrica para o orçamento participativo, não espelhados no orçamento. Ou outros, aprovados em reunião camarária, como a intervenção no Mercado Municipal. Aliás, o centro histórico da nossa cidade também ficou esquecido, mesmo depois de todos os contributos da sociedade civil".
"O executivo preferiu dedicar-se a alterar os estatutos da Cooperativa Praia Cultural, desvirtuando o seu objeto social, com a intenção de continuar a suportar a superestrutura municipal até então criada e encoberta pela Associação Salão Teatro Praiense", acusa a deputada em comunicado.
A social democrata realça que, no orçamento para 2019 "está prevista uma transferência de 2,6 milhões de euros para a Cooperativa Praia Cultural, assistindo-se a uma diminuição para 50 mil euros das transferências para a Associação Salão Teatro Praiense que, no ano passado, foi contemplada com 3,6 milhões. Indícios claros e que vêm dar razão aos constantes alertas do PSD e do Tribunal de Contas (TC)".
Cláudia Martins disse ainda que “uma vez que ainda não sabemos o que sairá do recurso ao relatório do TC, que alertava para uma divida de cerca de 24 milhões de euros. O que, a verificar-se, inviabilizará todo e qualquer investimento previsto neste documento. Com estes esquecimentos e desconsiderações, o PSD não podia mesmo votar a favor do orçamento para 2019".