A vereação do PS na Câmara Municipal de Ponta Delgada acusou o
executivo de maioria social-democrata de divulgar “notícias falsas” em
relação à execução orçamental do município, que foi na quarta-feira
revista em 500 mil euros.
Em nota enviada à imprensa, os vereadores socialistas denunciam o que dizem ser uma “operação de divulgação de notícias falsas com o objetivo de enganar os cidadãos de Ponta Delgada, relativamente à execução orçamental da maior autarquia açoriana”.
Em causa está a segunda revisão orçamental deste ano, no valor de 500 mil euros, aprovada por maioria na quarta-feira em reunião de Câmara, mas com a abstenção do PS, medida justificada pela autarquia como a forma de colmatar falhas de fundos comunitários que o município ainda não recebeu.
Os socialistas consideram que o presidente, José Manuel Bolieiro, está “a faltar à verdade” e afirmam que “o único responsável” pelo facto de a autarquia ter uma segunda revisão orçamental este ano é, “exclusivamente, a gestão camarária da responsabilidade do PSD e de José Manuel Bolieiro”.
A nota aponta, ainda, que “não há nada na gestão corrente da autarquia, nem no que concerne ao seu planeamento”, que justifique que se esteja “já perante uma segunda revisão do orçamento”, considerando que “com metade do mandato realizado, os resultados da gestão camarária são desoladores”.
O PS, que nas eleições autárquicas de 2017 conseguiu quatro mandatos, face aos cinco do PSD, acusa ainda a Câmara de “incapacidade em publicitar atempadamente os respetivos procedimentos de contratação”.
Para os socialistas, o “mais grave ainda é o facto de o executivo tentar, claramente, transferir para outros a responsabilidade da sua incapacidade em cumprir com os seus compromissos perante os munícipes”.
Segundo avançou à Lusa fonte autárquica, os 500 mil euros servirão para financiar investimentos na área da educação, nomeadamente, obras nas escolas básicas de São Pedro e de Fenais da Luz, na área do ambiente, com a aquisição de viaturas de recolha de lixo e na pavimentação de alguns arruamentos municipais.
A 18 de fevereiro, também por maioria, com a abstenção do PS, foi aprovada a primeira revisão orçamental da Câmara de Ponta Delgada e dos Serviços Municipalizados, não tendo sido, na altura, adiantado o montante dessa revisão.
O orçamento global do município de Ponta Delgada para 2019, aprovado em novembro de 2018, ascendia a 54,7 milhões de euros, dos quais, 42,9 milhões inscritos no orçamento da Câmara e 11,9 milhões alocados aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).