Uma interpelação e dois debates de urgência marcam agenda parlamentar nos Açores

Uma interpelação e dois debates de urgência marcam agenda parlamentar nos Açores

 

Lusa/AO Online   Regional   9 de Abr de 2019, 10:14

Um interpelação e dois debates de urgência vão marcar a agenda parlamentar da Assembleia Legislativa dos Açores, que se reúne esta semana na cidade da Horta.

A interpelação, suscitada pela bancada do PS (que tem maioria absoluta no parlamento dos Açores), tem como tema os desafios dos Açores na Europa pós-2020 e surge na sequência das eleições europeias, marcadas para 26 de maio, nas quais o PS/Açores apresenta o único candidato açoriano em lugar elegível.

Os dois debates de urgência marcados para o plenário desta semana são da autoria do CDS e do PSD e dizem respeito, respetivamente, ao "turismo e acessibilidades" e à "perda de rendimento dos produtores de leite dos Açores", devido à imposição de multas por alegado excesso de produção.

A agenda parlamentar desta semana inclui ainda um projeto de resolução do PSD, no sentido de ser aberta uma sala de pequena cirurgia nos centros de Saúde de Ponta Delgada e Ribeira Grande, e um outro projeto do Bloco de Esquerda que defende a atualização da remuneração complementar.

O Governo Regional apresenta também vários diplomas ao parlamento, relacionados com a proteção e classificação de cavidades vulcânicas, com o regime de licenciamento de atividades espaciais e com os apoios à habitação social.


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