Em resposta a um requerimento entregue no parlamento açoriano pelo Bloco de Esquerda sobre a remoção de amianto em edifícios públicos, o executivo de coligação (PSD, CDS-PP e PPM) explica que, dos 3.149 edifícios registados na “plataforma amianto”, apenas 200 (6,35%), pertencem à região e só 26 (0,38%) são do Estado.
“Não se encontra definido um cronograma único para a remoção integral dos materiais contendo amianto existentes nos edifícios pertencentes à região, ao Estado, aos municípios, às entidades associativas ou a proprietários privados”, refere o executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro no documento, datado de 4 de setembro.
O amianto é uma espécie de fibra microscópica que, quando libertada para o ar, pode alojar-se nos pulmões e causar doenças respiratórias graves, por isso, a remoção de coberturas ou revestimentos contendo amianto obriga à utilização de equipamentos de proteção adequados e autorizações específicas, embora o risco para a saúde pública dependa de vários fatores.
“A inclusão de um edifício nesta listagem não permite, por si só, concluir que o amianto tenha uma presença significativa no edifício, nem que, nas condições atuais de conservação e utilização, exista uma situação de risco para a saúde pública”, ressalva o executivo, na resposta ao requerimento do BE.
Segundo os dados agora revelados, a Inspeção Regional de Trabalho, entidade que tem competência para autorizar trabalhos de manutenção, reparação, remoção ou demolição de materiais contendo amianto, já autorizou a realização de cerca de 170 operações, entre 2021 e 2025, abrangendo uma área total de 85 mil metros quadrados.
“As intervenções são programadas individualmente, em função, designadamente, do estado de conservação dos materiais, da avaliação do risco, da complexidade das operações e da programação técnica e financeira das respetivas entidades proprietárias ou gestoras”, pode ler-se.
Ainda assim, o Governo Regional adianta que, de acordo com a legislação em vigor, há sete edifícios públicos na região (três equipamentos escolares e quatro equipamentos de saúde) onde a remoção de materiais contendo amianto é considerada “obrigatória”, embora não defina um prazo específico para a realização desses trabalhos.
Os equipamentos que têm se sofrer intervenção, segundo a listagem do executivo, são as escolas primárias da Ribeira Grande (ilha de São Miguel) e dos Biscoitos e de Angra do Heroísmo (ilha Terceira), bem como os centos de saúde de Ponta Delgada, Nordeste e Vila Franca do Campo, em São Miguel, e de Vila do Porto, em Santa Maria.
Dos 3.149 imóveis existentes nos Açores, com materiais contendo amianto, 2.812 são privados e estão concentrados nas chamadas ilhas do Triângulo (878 em São Jorge, 689 no Faial e 461 no Pico).
