Justiça

Tribunais reabrem esta segunda-feira

Tribunais reabrem esta segunda-feira

 

Lusa/AO online   Nacional   1 de Set de 2008, 11:36

Os tribunais portugueses reabrem esta segunda-feira, após um mês de férias judiciais, retomando processos como o da Casa Pia, dos "skinheads", das "Armas/PSP" ou do "saco azul" de Felgueiras. 
Entre os processos judiciais mais mediáticos, os tribunais reabrem sem que esteja resolvido ainda o julgamento de pedofilia da Casa Pia, que se arrasta há quase quatro anos e que só recentemente agendou para 18 de Setembro a realização das alegações finais.

    Para um dia antes está marcada a leitura da sentença do caso dos "skinheads" que tem como principal arguido o líder nacionalista Mário Machado, que chegou a estar em prisão preventiva.

    Outro acórdão que será conhecido este mês é o do processo "Armas/PSP", por corrupção e venda ilegal de armas, que tem mais de duas dezenas de arguidos, incluindo armeiros e vários agentes da PSP supostamente implicados no comércio ilegal de armas.

    João Vale e Azevedo continua envolvido com a Justiça e o Tribunal de Londres, encarregado de apreciar o pedido de extradição para Portugal, adiou a audiência para o dia 25, após a defesa do ex-presidente do Benfica ter apresentado novas provas.

    O "caso do saco azul" de Felgueiras, envolvendo a presidente da Câmara Municipal local, Fátima Felgueiras, tem as alegações finais marcadas também para este mês.

    A autarca está acusada de 23 crimes, nomeadamente de participação económica em negócio, de corrupção passiva para acto ilícito e de abuso de poderes.

    Em Leiria, continua a decorrer o julgamento da rede "Passerelle", relacionado com bares de 'striptesase' e que envolve crimes como auxílio à imigração ilegal e fraude fiscal.

    O processo tem sido marcado por sucessivos recursos e tem como principais arguidos Vítor Trindade, dono de bares, o ex-agente da PSP Alfredo Morais e Rui Baptista, todos figuras conhecidas da "noite" lisboeta.

    Em investigação continua o homicídio de uma das testemunhas de acusação do caso "Passarelle", mais precisamente do dono do bar "Avião", que morreu na explosão da sua viatura, ocorrida em Dezembro de 2007 quando abandonava aquele estabelecimento.

    Entretanto, prossegue a investigação aos homicídios na noite do Porto, dirigida pela procuradora Helena Fazenda, que já garantiu divulgar os resultados até ao final do ano.

    A investigação já deu origem à detenção de vários suspeitos.

    Quanto ao "Apito Dourado", relativo a alegada corrupção e tráfico de influências no futebol profissional e na arbitragem, o Tribunal de Gondomar proferiu a 18 de Julho a sentença do julgamento do processo-mãe, em que, nomeadamente, Valentim Loureiro, presidente da Câmara local e ex-presidente da Liga de Futebol, foi condenado pelo crime de prevaricação, com perda de mandato quando o acórdão transitar em julgado.

    Também em resultado da investigação do "Apito Dourado", desenvolvida por uma equipa liderada pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, há outros processos em curso nos tribunais, envolvendo, entre outros, o presidente do Futebol Clube do Porto, Pinto da Costa.

    Em Agosto, o mediático "caso Maddie", relacionado com o desaparecimento de uma menina inglesa de quatro anos no Algarve, teve uma solução com a Procuradoria-Geral da República a arquivar o inquérito, levantado a condição de arguido aos pais da menor, Gerry e Kate MacCann, e ao luso-britânico Robert Murat.

    Porém, a PGR ressalvou a possibilidade de o processo poder vir a ser reaberto caso surjam "novos elementos de prova", por iniciativa do Ministério Público (MP) ou "a requerimento de algum interessado", se surgirem "novos elementos de prova que originem diligências sérias, pertinentes e consequentes".

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