Autor: Lusa / AO online
O relatório de auditoria recomenda ao ministro da Saúde que defina formalmente o "tempo médio" e o "tempo máximo" de espera para a realização de cirurgias no Serviço Nacional de Saúde.
Isto porque o manual do sistema de cirurgia, que refere um tempo máximo de espera de 12 meses, não foi aprovado formalmente pelo ministro da Saúde, nem houve qualquer despacho a fixar qual o tempo máximo de espera para cirurgia.
O Tribunal de Contas considera que o actual sistema de gestão de cirurgias hospitalares não conseguiu cumprir totalmente os objectivos de universalidade e igualdade no tratamento dos doentes, mas reconece que a média do tempo de espera diminuiu.
No final de 2006, a média do tempo de espera dos inscritos para cirurgia era de 10 meses e as únicas especialidade que apresentavam uma média de espera superior a um ano eram a otorrinolaringologia e a cirurgia plástica.
O Tribunal de Contas considera que o princípio da universalidade não foi cumprido, uma vez que existiram utentes do Serviço Nacional de Saúde que não foram inscritos nas listas de espera.
Exemplos disso foram utentes em espera no Hospital Amadora-Sintra e utentes enviados pelos centros de saúde para os hospitais das Misericórdias e para o Hospital da Cruz Vermelha.
A análise comparativa com Espanha e Inglaterra concluiu que há em Portugal um tempo de espera para intervenção cirúrgica bastante mais elevado e que a dimensão da lista de espera é "significativamente mais elevada" do que em Espanha.
Para o Tribunal de Contas ficou claro que o acesso aos cuidados cirúrgicos é dificultado pela morosidade da marcação de consultas nos centros de saúde e pela marcação de primeiras consultas de especialidade.
"As dificuldades na marcação de consulta no centro de saúde (com tempo médios de espera entre os 15 e os 36 dias após a marcação da consulta) criam constrangimentos no acesso à lista de inscritos para cirurgia", refere o relatório.
Existem também constrangimentos na articulação entre os centros de saúde e os hospitais para marcação da primeira consulta de especialidade, tendo sido apurados tempos de espera que oscilaram entre um mês e cinco anos em 2006.
Entre 2004 e 2006, a auditoria verificou uma tendência para o aumento do tempo de espera para obter a primeira consulta hospitalar, sobretudo no que respeita às consultas de oftalmologia e otorrinolaringologia.
Quanto aos impactos financeiros do sistema de gestão de cirurgias, o Tribunal de Contas diz que não existe evidência de que tenha originado custos mais baixos: "não foram detectados ganhos de eficiência financeira que possam ser associados à sua implementação".
Em resumo, "o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) não conseguiu atingir em pleno os objectivos de universalidade e de equidade no tratamento de utentes e de rentabilização da capacidade instalada dos hospitais, não tendo influenciado, no horizonte de tempo analisado, a produção, a produtividade ou a eficiência financeira".
O relatório de auditoria recomenda ao ministro da Saúde que defina formalmente o "tempo médio" e o "tempo máximo" de espera para a realização de cirurgias no Serviço Nacional de Saúde.
Isto porque o manual do sistema de cirurgia, que refere um tempo máximo de espera de 12 meses, não foi aprovado formalmente pelo ministro da Saúde, nem houve qualquer despacho a fixar qual o tempo máximo de espera para cirurgia.
Isto porque o manual do sistema de cirurgia, que refere um tempo máximo de espera de 12 meses, não foi aprovado formalmente pelo ministro da Saúde, nem houve qualquer despacho a fixar qual o tempo máximo de espera para cirurgia.
O Tribunal de Contas considera que o actual sistema de gestão de cirurgias hospitalares não conseguiu cumprir totalmente os objectivos de universalidade e igualdade no tratamento dos doentes, mas reconece que a média do tempo de espera diminuiu.
No final de 2006, a média do tempo de espera dos inscritos para cirurgia era de 10 meses e as únicas especialidade que apresentavam uma média de espera superior a um ano eram a otorrinolaringologia e a cirurgia plástica.
O Tribunal de Contas considera que o princípio da universalidade não foi cumprido, uma vez que existiram utentes do Serviço Nacional de Saúde que não foram inscritos nas listas de espera.
Exemplos disso foram utentes em espera no Hospital Amadora-Sintra e utentes enviados pelos centros de saúde para os hospitais das Misericórdias e para o Hospital da Cruz Vermelha.
A análise comparativa com Espanha e Inglaterra concluiu que há em Portugal um tempo de espera para intervenção cirúrgica bastante mais elevado e que a dimensão da lista de espera é "significativamente mais elevada" do que em Espanha.
Para o Tribunal de Contas ficou claro que o acesso aos cuidados cirúrgicos é dificultado pela morosidade da marcação de consultas nos centros de saúde e pela marcação de primeiras consultas de especialidade.
"As dificuldades na marcação de consulta no centro de saúde (com tempo médios de espera entre os 15 e os 36 dias após a marcação da consulta) criam constrangimentos no acesso à lista de inscritos para cirurgia", refere o relatório.
Existem também constrangimentos na articulação entre os centros de saúde e os hospitais para marcação da primeira consulta de especialidade, tendo sido apurados tempos de espera que oscilaram entre um mês e cinco anos em 2006.
Entre 2004 e 2006, a auditoria verificou uma tendência para o aumento do tempo de espera para obter a primeira consulta hospitalar, sobretudo no que respeita às consultas de oftalmologia e otorrinolaringologia.
Quanto aos impactos financeiros do sistema de gestão de cirurgias, o Tribunal de Contas diz que não existe evidência de que tenha originado custos mais baixos: "não foram detectados ganhos de eficiência financeira que possam ser associados à sua implementação".
Em resumo, "o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) não conseguiu atingir em pleno os objectivos de universalidade e de equidade no tratamento de utentes e de rentabilização da capacidade instalada dos hospitais, não tendo influenciado, no horizonte de tempo analisado, a produção, a produtividade ou a eficiência financeira".
O relatório de auditoria recomenda ao ministro da Saúde que defina formalmente o "tempo médio" e o "tempo máximo" de espera para a realização de cirurgias no Serviço Nacional de Saúde.
Isto porque o manual do sistema de cirurgia, que refere um tempo máximo de espera de 12 meses, não foi aprovado formalmente pelo ministro da Saúde, nem houve qualquer despacho a fixar qual o tempo máximo de espera para cirurgia.
