SINTAP quer rever atribuição do subsídio de insularidade

SINTAP quer rever atribuição do subsídio de insularidade

 

Lusa/AO online   Regional   7 de Out de 2011, 15:48

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) nos Açores reivindicou hoje a revisão da atribuição do subsídio de insularidade para "abranger quem ganha o salário mínimo nacional”, alegando que a atual legislação está "esvaziada de conteúdo"

A reivindicação é feita pelo facto de a legislação em vigor só atribuir o subsídio de insularidade a quem ganha 470 ou menos.

“Nenhum trabalhador da administração pública regional e local aufere salários de 470 euros, todos recebem um valor igual ou superior a 485 euros”, afirmou Francisco Pimentel, coordenador regional do SINTAP/Açores, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo.

Nesse sentido, o dirigente sindical defendeu que “a atribuição do subsídio de insularidade, no valor de 55,87 euros, deve abranger os trabalhadores que aufiram vencimentos entre 485 e os 1.499 euros”.

Contudo, o valor deste subsídio, de 55,87 euros vai diminuindo na proporção do aumento do salário.

“Se, para fazer face aos cortes salariais, o governo regional decidiu compensar os que ganham entre os 1.500 e 2.000 euros, é justo que faça uma revisão da atribuição do subsídio de insularidade para ajudar os mais desfavorecidos”, defendeu Francisco Pimentel, estimando que “a medida pode abranger mais de 50 por cento dos funcionários públicos regionais e locais”.

O coordenador regional do SINTAP não quantificou o valor desta medida, mas considerou que “não põe em causa as medidas" impostas pelo acordo de ajuda externa ao país.

“Se o governo tem garantido que a dívida pública regional é de 652 milhões de euros, que não vai haver nenhuma surpresa e até apresenta superávit, vai, de certeza, conseguir encontrar uma verba para este fim”, frisou o dirigente sindical, para quem “a crise não pode justificar a falta de solidariedade”.

Francisco Pimentel salientou que “a reivindicação, em regra, é para todos os funcionários mas, devido à situação do país, o sindicato faz esta apenas para os que ganham menos”.

Os dados do SINTAP-Açores indicam que existem na região mais de 18 mil trabalhadores na administração pública regional e mais de dois mil na administração pública local.


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