"Admitindo algumas reduções derivadas de fatores demográficos, seria importante a publicação de dados estatísticos da direção regional da Educação para apuramento de eventuais saídas precoces de alunos do Sistema Educativo Regional, que, possivelmente derivarão de dificuldades económicas e do desemprego verificado, nos últimos anos, na Região", salientou António Lucas, presidente do SPRA.

O secretário regional da Educação, Luiz Fagundes Duarte, já anunciou que a tutela vai encomendar um estudo para apurar, entre outros, os motivos que levaram à redução de 853 alunos no ano letivo que arranca hoje.

Num balanço do arranque do ano letivo, o presidente do SPRA alertou ainda para a existência de alterações nos manuais escolares impressos este ano, que já incluem as novas metas de aprendizagem, quando deveriam ser iguais aos do ano anterior.

"Os novos manuais, apesar de terem a mesma capa, têm conteúdos diferentes, porque já estão de acordo com as novas metas do ministério", denunciou, alegando que isso provoca desigualdades entre os alunos que adquirem o manual este ano e os mais desfavorecidos que recorrem aos manuais cedidos pelas escolas.

O sindicalista criticou a redução dos docentes contratados nos Açores, contabilizando menos 135 professores, incluindo a segunda fase de contratações, e alegou que os dados sobre os rácios professor/alunos apresentados pela direção regional da Educação estão "incorretos".

Segundo António Lucas, os rácios da tutela foram feitos com o número inicial de turmas, mas entretanto foram constituídas novas turmas e há situações em que é apresentado um professor para uma turma de 25 alunos, no primeiro ciclo, quando o número obriga à existência de dois professores.

O presidente do SPRA salientou, ainda assim, que o ano letivo arrancou "dentro da normalidade", em termos de cumprimento do calendário de colocações, ao contrário do que acontece no resto do país.

As principais queixas das escolas, de acordo com o sindicalista, prendem-se com o número "claramente insuficiente" de professores afetos a apoios pedagógicos, tanto no ensino regular, como no ensino especial.

O secretário da Educação alegou que a percentagem de alunos no ensino especial era demasiado elevada, o que levou a uma reavaliação das crianças.

No entanto, António Lucas considerou que acontece o oposto, já que o atual sistema de classificação CIF (classificação internacional de funcionalidades) se baseia apenas em critérios médicos.

"Receio que com a alteração do CIF possam entrar mais crianças para o ensino especial e não menos", frisou, acrescentando que o secretário já demonstrou a intenção de rever o diploma da educação especial.

O presidente do SPRA deixou ainda um alerta para que a tutela transfira, "com a máxima urgência", verbas para as unidades orgânicas, que "garantam a aquisição de materiais pedagógicos e consumíveis", para evitar a carência de materiais que se verificou no ano letivo anterior.