“Temos ainda um longo caminho a fazer porque, efetivamente, algumas das propostas que nos são feitas ainda não satisfazem, nem de longe, nem de perto, as pretensões que os professores têm. Temos de, nas próximas rondas, tentar aperfeiçoar a proposta inicial”, afirmou, em declarações à agência Lusa, o presidente do SDPA, António Fidalgo.

A secretária regional da Educação e Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, iniciou na segunda-feira a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente, que terá pelo menos duas rondas.

Segundo António Fidalgo, o documento apresentado pela tutela introduz “algumas melhorias ao nível das condições de trabalho”, como a equiparação das condições de trabalho dos docentes do 1.º ciclo e educadores de infância aos de outros ciclos de ensino.

O sindicato contesta, no entanto, a proposta de devolução de três anos de serviço perdidos na transição entre carreiras, que a tutela prevê concretizar num espaço de 10 anos.

“Estamos longe de chegar a um acordo. Achamos que é fundamental que se reveja. É inaceitável a proposta que nos foi feita”, apontou, defendendo que o tempo de serviço tem de ser “totalmente devolvido” e “com efeitos a partir do momento em que o diploma entra em vigor”.

Outra das reivindicações do SDPA é a “redução da componente letiva por idade e tempo de serviço”, tendo em conta o “desgaste físico e psíquico” da profissão.

“Para nós é essencial que haja uma redução da componente letiva, que seja, no mínimo, de acordo com aquilo que já tivemos anteriormente, que era o reconhecimento de uma profissão de desgaste rápido”, frisou.

Atualmente, os docentes têm uma primeira redução da componente letiva aos 50 anos, outra aos 55 e outra aos 60, mas o sindicato pretende que as reduções comecem mais cedo e tenham em conta o tempo de serviço prestado.

“Propomos uma primeira redução com 15 anos de serviço, depois aos 20 e aos 25 anos de serviço. Aos 60 anos, o docente tem de ter a redução total da sua componente letiva”, explicou.