A Região vai aumentar, em 2026, a acessibilidade dos jovens à habitação, através do alargamento dos diversos apoios atualmente em vigor, abrangendo mais agregados familiares.
O anúncio foi feito esta semana pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, durante a apresentação do Plano de Investimentos para 2026, entretanto aprovado no parlamento regional.
Assim, no próximo ano será alargado o universo de elegíveis no acesso a lotes infraestruturados, cedidos pela Região, para posterior construção de habitação.
Com esta alteração, passa a ser elegível, por exemplo, um casal jovem com dois filhos e rendimento bruto mensal de 3.100 euros, ou um casal jovem com um filho e rendimento bruto mensal de 2.850 euros, até agora excluídos deste tipo de apoio.
Para além da revisão dos coeficientes máximos de rendimento das famílias, está prevista uma comparticipação financeira, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades, até ao limite de 5 mil euros por beneficiário.
Em 2026, serão ainda majorados em 25% os apoios à autoconstrução em lote cedido pela Região ou em lote privado. Com esta majoração, um casal jovem com dois filhos e rendimentos brutos mensais de 2.500 euros poderá beneficiar de um apoio até 21 mil euros, em vez dos atuais 16.500 euros.
Na ocasião, Maria João Carreiro frisou que “a habitação tem sido e continuará a ser uma prioridade para o Governo dos Açores”, assumindo que “todos os procedimentos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para habitação já estão lançados e serão executados até 31 de agosto de 2026”.
“Foram cerca de 150 procedimentos para 767 respostas habitacionais já concluídas, em execução e a concluir, entre reabilitações, construções e infraestruturação de lotes, num investimento global de 65 milhões de euros”, elencou.
Segundo a governante, “enquanto muitos garantiam que o Governo não seria capaz de executar o PRR, trabalhamos na regularização, aquisição e registo de propriedade de lotes, emissão de alvará e execução de projetos que já deviam ter sido feitos há mais de uma década e que impossibilitavam o arranque das obras programadas para o PRR”.
